TJDFT - 0739769-51.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

FLEX OCUPACIONAL SOLUCOES LTDA

CNPJ: 44.321.395/0001-08

Advogados

AMANDA DE CASTRO RODRIGUES

OAB: 65175/DF

CPF *39.***.*92-98

BELIZA ELIZABETH SOBRAL EUZEBIO

OAB: 14723/SE

CPF *63.***.*87-12

Polo Passivo

Partes

SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA

CNPJ: 12.628.966/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 15:28

    Determinado o arquivamento

  • 13/11/2023 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 13/11/2023 07:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 13/11/2023 07:27

    Transitado em Julgado em 01/11/2023

  • 07/11/2023 08:57

    Decorrido prazo de SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA em 30/10/2023 23:59.

  • 06/11/2023 01:47

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 23/10/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:26

    Decorrido prazo de SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:01

    Decorrido prazo de FLEX OCUPACIONAL SOLUCOES LTDA em 20/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 08:33

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 06/10/2023 11:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2023 11:46

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2023 10:18

    Publicado Sentença em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:22

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/09/2023 10:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 28/09/2023 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/09/2023 15:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2023 15:58

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:32

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739769-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FLEX OCUPACIONAL SOLUCOES LTDA EXECUTADO: SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta data junto aos presentes autos o espelho do sistema sisbajud com o desbloqueio de ativos em face da suspensão das medidas executórias objeto da decisão retro.

    Aguarde-se o cumprimento do acordo.

    ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2023 00:46

    Publicado Decisão em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 21:27

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 21:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 11/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739769-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FLEX OCUPACIONAL SOLUCOES LTDA EXECUTADO: SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de suspensão das medidas executórias.

    Considerado a certidão e o espelho sisbajud retros, venham os autos conclusos para que aguardem em Gabinete, a resposta à determinação de bloqueio de ativos, quando deverão ser desbloqueados eventuais ativos em face da presente decisão de suspensão.

    Cientifiquem-se as partes quanto à presente decisão.

    ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2023 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 08/09/2023 11:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/09/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 07/09/2023 18:47

    Outras decisões

  • 05/09/2023 14:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 05/09/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/08/2023 16:15

    Decorrido prazo de SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA em 16/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 10:41

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 05/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA em 04/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 15:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/08/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 00:38

    Publicado Decisão em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739769-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FLEX OCUPACIONAL SOLUCOES LTDA EXECUTADO: SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

    Indefiro os honorários de cumprimento de sentença, considerando tratar-se de título executivo extrajudicial e, ainda, diante da previsão inserta no art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

    Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

    Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$1.622,25 (id. 166087351), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

    Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

    Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

    No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

    Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF/CNPJ: 12628966/0001-54) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

    Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

    Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

    ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

  • 27/07/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 18:39

    Deferido o pedido de SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (EXECUTADO).

  • 21/07/2023 12:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 21/07/2023 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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