20/03/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de AMARILDO ROCHA DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais - NUCALJUD Número dos autos: 0726779-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARILDO ROCHA DE SOUSA REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que restituo os presentes autos sem valores a recolher, em virtude do deferimento de gratuidade de justiça.

Samambaia/DF, 25 de fevereiro de 2025, 14:49:19.

WESSER LINDOLFO DA SILVA ARAUJO
25/02/2025 14:50

Recebidos os autos
25/02/2025 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
24/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 16:59

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de AMARILDO ROCHA DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 18:26

Recebidos os autos
25/11/2024 18:26

Indeferida a petição inicial
19/11/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AMARILDO ROCHA DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.
27/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0726779-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARILDO ROCHA DE SOUSA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de 30 dias para cumprimento da Decisão de ID 205406427.

Na oportunidade, deverá a parte autora demonstrar que o respectivo signatário (Dr.

FELIPE CINTRA DE PAULA, inscrito na OAB/SP sob o nº 310.44) esteja inscrito na Seccional da OAB do Distrito Federal, conforme § 2º do art. 10 da Lei 8.906/1994.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
25/09/2024 15:09

Recebidos os autos
25/09/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 15:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/09/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0726779-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 15 (cinco) dias, tendo em vista o pedido retro, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
21/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:18

Recebidos os autos
21/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
21/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0726779-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARILDO ROCHA DE SOUSA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) juntar a cópia do contrato objeto do processo, por se tratar de documento importante para a lide; 2) caso não possua o instrumento, demonstrar a solicitação da cópia da avença em processo administrativo regular – correios, protocolo formal na agência bancária, canais oficiais de comunicação da instituição financeira ou plataforma consumidor.gov.br – e a negativa de fornecimento ou decurso do prazo de 30 dias, a contar do pedido; 3) esclarecer clara e objetivamente se celebrou ou não o contrato impugnado diretamente com a instituição financeira; caso afirme não ter celebrado a avença e, após a cognição exauriente, verificar-se que houve a contratação, poderá ser condenado a pagar multa por litigância de má-fé, por violação ao inciso II do art. 80 do CPC.

A emenda deverá vir na íntegra para substituir a peça de ingresso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
29/07/2024 14:02

Recebidos os autos
29/07/2024 14:02

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/07/2024 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 09:34

Recebidos os autos
10/07/2024 09:34

Declarada incompetência
09/07/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726779-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARILDO ROCHA DE SOUSA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga o autor, em 05 dias, o motivo para distribuição do feito na circunscrição de Brasília, se reside na circunscrição do Riacho Fundo (Resolução 004/2008, Resolução 13/2009, Resolução 14/2010, Resolução 002/2012, Resolução 003/2016, Resolução 14/2020 e Resolução 5/2021; Portaria Conjunta 52/2008; e Portaria GPR 393/2016).

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 08:49:51.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
01/07/2024 09:48

Recebidos os autos
01/07/2024 09:48

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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