15/02/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 19:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:00

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:00

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 16:41

Recebidos os autos
12/02/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
01/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
16/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/01/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:06

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 20:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/12/2024 18:16

Recebidos os autos
27/12/2024 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
04/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:02

Expedição de Ofício.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GALETTI em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740270-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CARLOS GALETTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de agosto de 2024 09:55:48.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
29/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:08

Recebidos os autos
29/08/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 15:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
28/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 15:04

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:44

Recebidos os autos
01/08/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 07:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 06:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GALETTI em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0740270-68.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: JOAO CARLOS GALETTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 28 de junho de 2024 19:40:55.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
28/06/2024 19:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:30

Recebidos os autos
23/05/2024 13:30

Outras decisões
14/05/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754910-76.2024.8.07.0016

Joselma Ramos Mouta

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0726871-17.2024.8.07.0001

Luana Moraes de Sousa

Amauri Ferreira de Sousa

Advogado: Luana Moraes de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 06:44

Exibir Processo

Processo nº 0752965-36.2023.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Sergio Goncalves Pinos Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0739830-72.2024.8.07.0016

Fernanda Vargas de Andrade

Distrito Federal

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0747518-85.2024.8.07.0016

Denilson e Silva Franco

Sara Victor Pinheiro da Silva

Advogado: Alessandro Anilton Maia Nonato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 15:42

Exibir Processo