03/09/2025 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/09/2025 07:12

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO BARROZO ARANHA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:28

Recebidos os autos
21/08/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700124-23.2021.8.07.0005 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/08/2025 12:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/08/2025 12:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/08/2025 21:20

Juntada de Petição de agravo
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ARIEL CINTRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DE LIMA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:02

Recebidos os autos
17/07/2025 15:02

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/06/2025 13:15

Recebidos os autos
27/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 22:19

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ARIEL CINTRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DE LIMA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
21/05/2025 18:50

Conhecido o recurso de ANTONIO BARROZO ARANHA - CPF: *28.***.*99-34 (ESPÓLIO DE) e não-provido
21/05/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 14:01

Recebidos os autos
13/05/2025 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 14:27

Recebidos os autos
12/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ARIEL CINTRA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DE LIMA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ARIEL CINTRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DE LIMA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:54

Conhecido o recurso de ANTONIO BARROZO ARANHA - CPF: *28.***.*99-34 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 15:01

Recebidos os autos
03/04/2025 02:18

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/04/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:41

Recebidos os autos
01/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/03/2025 12:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ARIEL CINTRA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DE LIMA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 18:16

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:08

Conhecido o recurso de ANTONIO BARROZO ARANHA - CPF: *28.***.*99-34 (ESPÓLIO DE) e não-provido
12/03/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 12:31

Juntada de Petição de memoriais
17/02/2025 15:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/02/2025 14:40

Expedição de Intimação de Pauta.
14/02/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:49

Deliberado em Sessão - Retirado
30/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:38

Juntada de intimação de pauta
23/01/2025 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 19:20

Recebidos os autos
07/01/2025 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Retirado
09/12/2024 14:39

Recebidos os autos
09/12/2024 14:39

Outras Decisões
06/12/2024 17:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
06/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 08:32

Recebidos os autos
14/11/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/11/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:51

Recebidos os autos
05/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/10/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2024 17:35

Recebidos os autos
24/10/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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