06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 14:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:16

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:55

Concedida em parte a Segurança a GETULIO ALVES DE LIMA - CPF: *69.***.*99-68 (IMPETRANTE).
27/08/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.
28/07/2025 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2025 13:47

Recebidos os autos
22/07/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 02/08/2024 23:59.
11/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GETULIO ALVES DE LIMA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0724983-16.2024.8.07.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GETULIO ALVES DE LIMA IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por GETÚLIO ALVES DE LIMA contra ato do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

O Impetrante não requereu a concessão de medida liminar.

Notifique-se e dê-se ciência nos termos do artigo 7º, incisos I e II, da Lei 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público.

Publique-se.

Brasília/DF, 24 de junho de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
26/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:51

Expedição de Mandado.
24/06/2024 18:46

Recebidos os autos
24/06/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/06/2024 18:16

Recebidos os autos
19/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
19/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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