04/06/2025 11:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/04/2025 10:13

Juntada de certidão
09/04/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705652-66.2020.8.07.0007 AGRAVANTES: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ, TEREZINHA MARTINS DE SOUZA QUEIROZ, RICARDO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ AGRAVADA: J.

N.

VENÂNCIO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/03/2025 11:44

Recebidos os autos
26/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/02/2025 17:12

Juntada de Petição de agravo
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:55

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos
23/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos
23/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/01/2025 18:52

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 18:52

Recurso especial admitido
23/01/2025 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2025 11:33

Recebidos os autos
23/01/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2025 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:16

Juntada de certidão
28/11/2024 14:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/11/2024 13:57

Recebidos os autos
28/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 21:52

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2024 12:40

Juntada de Petição de recurso especial
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
18/10/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:20

Decorrido prazo de J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
17/09/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 16:28

Recebidos os autos
10/07/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/07/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:18

Recebidos os autos
28/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 17:07

Desentranhado o documento
13/06/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/06/2024 14:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:21

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:50

Conhecido o recurso de J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido em parte
16/05/2024 12:18

Conhecido o recurso de J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido em parte
16/05/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:40

Expedição de Intimação de Pauta.
07/03/2024 17:52

Recebidos os autos
16/11/2023 18:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/11/2023 18:34

Juntada de certidão
09/11/2023 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2023 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTINS DE SOUZA QUEIROZ em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 17:09

Recebidos os autos
02/08/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/08/2023 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2023 14:39

Recebidos os autos
30/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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