23/05/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PACIFICO SOUSA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:08

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 17:06

Recebidos os autos
29/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 08:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:58

Recebidos os autos
22/10/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/10/2024 14:38

Recebidos os autos
11/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/10/2024 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
02/10/2024 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 02:40

Recebidos os autos
01/10/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708114-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA, MARIA DA CONCEICAO PACIFICO SOUSA REQUERIDO: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO, JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 02/10/2024 13:00, SALA 01 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-01-13h-3NUV Gama-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024,às 16:58:13. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF
16/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
12/09/2024 15:02

Recebidos os autos
12/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708114-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA, MARIA DA CONCEICAO PACIFICO SOUSA REQUERIDO: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO, JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA DECISÃO A despeito da demora na apresentação de pedido de redesignação de audiência de conciliação, é certo que a ausência da parte requerida ao ato foi prévia e devidamente justificada (Id 208836014).

Indefiro, portanto, o pedido de Id 209275516.

Cumpram-se as determinações precedentes (Id 209175614).

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
09/09/2024 15:43

Recebidos os autos
09/09/2024 15:43

Indeferido o pedido de ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA - CPF: *49.***.*18-29 (REQUERENTE)
05/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/09/2024 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
03/09/2024 12:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 12:12

Recebidos os autos
03/09/2024 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708114-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA, MARIA DA CONCEICAO PACIFICO SOUSA REQUERIDO: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO, JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA DECISÃO Redesigne-se a audiência de conciliação (Id 208421104), diante da intimação da parte ré para comparecimento a audiência agendada previamente ao ato designado por este Juízo (Id 208836023).

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
29/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:48

Recebidos os autos
29/08/2024 14:48

Deferido o pedido de JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA - CPF: *13.***.*89-33 (REQUERIDO).
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708114-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA, MARIA DA CONCEICAO PACIFICO SOUSA REQUERIDO: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO, JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 29/08/2024 14:00, SALA 01 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-01-14h-3NUV Gama-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024,às 10:05:25. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF
23/08/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708114-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA, MARIA DA CONCEICAO PACIFICO SOUSA REQUERIDO: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO, JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA DECISÃO Dou por justificada a ausência da requerida JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA à audiência de conciliação (Id 207224273), diante do atestado médico de Id 207762100.

Designe-se nova data para realização do ato.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
21/08/2024 21:55

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:39

Recebidos os autos
20/08/2024 14:39

Deferido o pedido de JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA - CPF: *13.***.*89-33 (REQUERIDO).
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PACIFICO SOUSA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PACIFICO SOUSA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
12/08/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 08:02

Recebidos os autos
08/08/2024 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 02:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708114-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA, MARIA DA CONCEICAO PACIFICO SOUSA REQUERIDO: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO, JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (ID 204044422) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 16:46:00. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
14/07/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/07/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 08:34

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 08:34

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708114-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA, MARIA DA CONCEICAO PACIFICO SOUSA REQUERIDO: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETO, JORCYANE DE JESUS SERRAO LIMA DECISÃO Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, citem-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/06/2024 19:33

Recebidos os autos
26/06/2024 19:33

Deferido em parte o pedido de ALANNA DALYLA PACIFICO SOUSA - CPF: *49.***.*18-29 (REQUERENTE)
21/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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