02/09/2024 14:03

Arquivado Provisoramente
30/08/2024 06:44

Processo Desarquivado
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:22

Arquivado Provisoramente
23/08/2024 04:12

Processo Desarquivado
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:28

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003419-06.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho o precatório expedido em favor da parte exequente (0006891-66.2003.8.07.0000), visto que qualquer irresignação com relação a tais valores está preclusa.

Oficie-se à COORPRE.

Após o pagamento do precatório, arquivem-se os autos com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:34

Recebidos os autos
08/08/2024 17:34

Outras decisões
07/08/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/08/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:43

Decorrido prazo de PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003419-06.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - DIREITO CIVIL (899) REQUERENTE: PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação quanto à certidão de ID 202674592.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:23

Recebidos os autos
03/07/2024 15:23

Outras decisões
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003419-06.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - DIREITO CIVIL (899) REQUERENTE: PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O precatório já foi quitado, estando preclusa qualquer irresignação em relação a tais valores.

Arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/07/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:56

Recebidos os autos
27/06/2024 11:56

Outras decisões
24/06/2024 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2024 23:19

Processo Desarquivado
24/06/2024 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 18:28

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:51

Decorrido prazo de PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:05

Recebidos os autos
31/08/2023 17:05

Outras decisões
31/08/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/08/2023 14:52

Processo Desarquivado
31/08/2023 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/11/2021 16:53

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 04:09

Processo Desarquivado
17/11/2021 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2021 14:01

Arquivado Provisoramente
17/09/2021 04:14

Processo Desarquivado
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 17:00

Arquivado Provisoramente
09/09/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:56

Recebidos os autos
09/09/2021 14:56

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2021 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/09/2021 04:05

Processo Desarquivado
02/09/2021 10:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2021 10:52

Arquivado Provisoramente
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 04:03

Processo Desarquivado
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 10:28

Arquivado Provisoramente
09/07/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:39

Recebidos os autos
09/07/2021 09:39

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2021 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/07/2021 04:16

Processo Desarquivado
08/07/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 10:56

Arquivado Provisoramente
06/07/2021 04:06

Processo Desarquivado
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
04/07/2021 19:54

Arquivado Provisoramente
02/07/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:29

Recebidos os autos
02/07/2021 12:29

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/07/2021 10:06

Juntada de Certidão
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.
08/06/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 11:08

Recebidos os autos
08/06/2021 11:08

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/06/2021 04:08

Processo Desarquivado
07/06/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 12:55

Arquivado Provisoramente
27/01/2021 04:28

Processo Desarquivado
26/01/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 18:54

Arquivado Provisoramente
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 04:56

Processo Desarquivado
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 17:52

Arquivado Provisoramente
25/11/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 19:29

Recebidos os autos
24/11/2020 19:29

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2020 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/11/2020 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2020 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2020 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2020 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2020 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2020 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2020 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 18:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:36

Publicado Decisão em 06/11/2020.
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 13:20

Recebidos os autos
04/11/2020 13:20

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2020 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/11/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:57

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 16:48

Recebidos os autos
27/10/2020 16:48

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2020 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/10/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:24

Expedição de Certidão.
27/10/2020 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2020 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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