07/08/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:17

Recebidos os autos
06/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 19:24

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:36

Expedição de Autorização.
14/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:12

Recebidos os autos
03/04/2025 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:40

Recebidos os autos
06/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:16

Recebidos os autos
14/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DIAS DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, referentes a 2016, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 4.073,97 (quatro mil, setenta e três reais e noventa e sete centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, relativos ao período de 2021, conforme declaração de ID 198644471 - Pág. 8/11.
17/09/2024 15:56

Recebidos os autos
17/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:56

Declarada decadência ou prescrição
17/09/2024 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 21:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:35

Recebidos os autos
05/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724065-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 29 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/07/2024 19:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/06/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 22:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:01

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
01/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:33

Recebidos os autos
08/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:32

Outras decisões
01/04/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 19:14

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/04/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/04/2024 13:50

Recebidos os autos
01/04/2024 13:50

Determinada a distribuição do feito
25/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/03/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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