STJ - 0710200-33.2022.8.07.0018

22/05/2024 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2024 09:54

Transitado em Julgado em 24/04/2024

09/04/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266094/2024

09/04/2024 15:24

Protocolizada Petição 266094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

02/04/2024 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1145120/2023 - EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145120 - EDcl no AgInt no REsp 2090822 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARGARETE SOARES SANTOS, MARGARETE RIBEIRO SOARES, MARGARIDA BELA DOS SANTOS, MARGARIDA FEITOSA MACHADO, MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, MARIA ABADIA DA SILVA SANTANA, MARIA ADELAIDE CARVALHO DE SOUSA, MARIA ADELINA DE OLIVEI

06/03/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

04/03/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145120/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2090822/DF

05/12/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/12/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178340/2023

04/12/2023 18:44

Protocolizada Petição 1178340/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

24/11/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1145120/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1145120/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145120/2023

23/11/2023 16:32

Protocolizada Petição 1145120/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 938642/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938642 - AgInt no REsp 2090822 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARGARETE SOARES SANTOS, MARGARETE RIBEIRO SOARES, MARGARIDA BELA DOS SANTOS, MARGARIDA FEITOSA MACHADO, MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, MARIA ABADIA DA SILVA SANTANA, MARIA ADELAIDE CARVALHO DE SOUSA, MARIA ADELINA DE OLIVEIRA,

03/11/2023 21:18

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARGARIDA BELA DOS SANTOS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2023.

27/10/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938642/2023 - AgInt no REsp 2090822/DF

22/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/09/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956783/2023

22/09/2023 17:37

Protocolizada Petição 956783/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 938642/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938642/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938642/2023

18/09/2023 22:50

Protocolizada Petição 938642/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

29/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854388/2023

28/08/2023 23:20

Protocolizada Petição 854388/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 06:10

Não conhecido o recurso de MARGARETE SOARES SANTOS, MARGARIDA BELA DOS SANTOS, MARGARIDA FEITOSA MACHADO, MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, MARIA ABADIA DA SILVA SANTANA, MARIA ADELAIDE CARVALHO DE SOUSA, MARIA ADELINA DE OLIVEIRA, MARIA AFONSA DA SILVA

23/08/2023 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/08/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/08/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS