24/07/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:19

Decorrido prazo de FERNANDO FREIRE DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:45

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727407-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO FREIRE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 200478094, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:55

Recebidos os autos
28/06/2024 18:55

Extinto o processo por desistência
18/06/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:46

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:41

Recebidos os autos
10/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:41

Outras decisões
03/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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