27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0709212-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MASCARENHAS, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BARREIROS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
11/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 20:33

Juntada de Petição de apelação
11/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:30

Recebidos os autos
09/08/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/08/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:09

Recebidos os autos
26/07/2024 15:09

Declarada decadência ou prescrição
26/07/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MASCARENHAS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BARREIROS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 19:40

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709212-12.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte credora para apresentar resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 16:49:28.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
01/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:59

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:14

Recebidos os autos
21/05/2024 16:14

Outras decisões
20/05/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:20

Recebidos os autos
08/03/2024 17:20

Outras decisões
08/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:29

Recebidos os autos
23/02/2024 19:29

Outras decisões
23/02/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 12:06

Recebidos os autos
22/11/2022 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2022 10:48

Juntada de Certidão
18/11/2022 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:00

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:43

Juntada de Petição de apelação
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 25/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Sentença em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:49

Recebidos os autos
04/10/2022 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2022 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/10/2022 21:09

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:56

Recebidos os autos
21/09/2022 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/09/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:42

Recebidos os autos
26/07/2022 12:42

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:14

Recebidos os autos
27/06/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/06/2022 17:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 14:35

Recebidos os autos
26/06/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo