TJDFT - 0713729-43.2024.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 01:37
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 16/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 16/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 18:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/05/2025 15:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/05/2025 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/05/2025 16:33
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/04/2025 02:34
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 02:53
Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 15/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 13:15
Juntada de Petição de apelação
-
15/04/2025 03:04
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 14/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:01
Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 10/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 02:49
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
19/03/2025 18:10
Recebidos os autos
-
19/03/2025 18:10
Julgado improcedente o pedido
-
21/02/2025 16:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
20/02/2025 16:04
Recebidos os autos
-
20/02/2025 16:04
Outras decisões
-
24/01/2025 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
24/01/2025 03:09
Decorrido prazo de EDSON PAES BARRETO em 23/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 14:32
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/12/2024 02:31
Publicado Certidão em 17/12/2024.
-
16/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
12/12/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:30
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
18/11/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 16:11
Juntada de Petição de contestação
-
13/11/2024 16:49
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2024 02:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/10/2024 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
-
28/10/2024 18:32
Recebidos os autos
-
28/10/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
-
24/10/2024 16:30
Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 10:00, CEJUSC-SUPER.
-
23/10/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 10:59
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
17/10/2024 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
-
17/10/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 17:35
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
03/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713729-43.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Superendividamento (15048) REQUERENTE: EDSON PAES BARRETO REU: SABEMI SEGURADORA SA, PKL ONE PARTICIPACOES S.A., GRANT THORNTON SERVICOS ATUARIAIS LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a emenda à inicial consolidada de ID. 203946298, que restou recebida pelo juízo, verifico equívocos de cadastramento no polo passivo, no qual constaram GRANT THRONTON SERVIÇOS ATUAIS LTDA (CNPJ 33.***.***/0001-51) e PKL ONE PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 27.***.***/0004-66), quando o polo passivo da ação é, na verdade, integrado por SABEMI SEGURADORA S/A (CNPJ 87.***.***/0001-38), BANCO DAYCOVAL S/A (CNPJ 62.***.***/0001-90) e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (CNPJ 08.***.***/0001-32).
Assim, promova-se a exclusão de GRANT THRONTON SERVIÇOS ATUAIS LTDA (CNPJ 33.***.***/0001-51) e PKL ONE PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 27.***.***/0004-66) do polo passivo, mediante inativação (por erro de cadastramento), incluindo BANCO DAYCOVAL S/A (CNPJ 62.***.***/0001-90) e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (CNPJ 08.***.***/0001-32) como requeridos da presente ação.
Após, promova-se a citação e intimação de SABEMI SEGURADORA S/A (CNPJ 87.***.***/0001-38), BANCO DAYCOVAL S/A (CNPJ 62.***.***/0001-90) e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (CNPJ 08.***.***/0001-32) para a audiência já designada (se já não realizada), remetendo-se os autos ao NUVIMEC/CEJUSC-Super para realização do ato.
Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - -
02/10/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 09:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2024 08:22
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:44
Recebidos os autos
-
01/10/2024 13:44
Outras decisões
-
30/09/2024 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
30/09/2024 01:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/09/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 07:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/09/2024 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
-
24/09/2024 17:55
Recebidos os autos
-
24/09/2024 17:55
Outras decisões
-
24/09/2024 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
-
21/09/2024 02:19
Decorrido prazo de EDSON PAES BARRETO em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/09/2024 20:14
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
11/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
06/09/2024 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/09/2024 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/09/2024 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/09/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 16:01
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 10:00, CEJUSC-SUPER.
-
06/09/2024 02:39
Publicado Decisão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 12:15
Recebidos os autos
-
04/09/2024 12:15
Outras decisões
-
03/09/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
-
03/09/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
-
29/08/2024 12:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/08/2024 13:14
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/08/2024 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
-
28/08/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 19:36
Recebidos os autos
-
27/08/2024 19:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
26/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
23/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713729-43.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Superendividamento (15048) REQUERENTE: EDSON PAES BARRETO REU: SABEMI SEGURADORA SA, PKL ONE PARTICIPACOES S.A., GRANT THORNTON SERVICOS ATUARIAIS LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o agravo de instrumento interposto pela parte em desfavor da decisão de ID. 204577706, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.
Cumpram-se as determinações precedentes, prosseguindo na tramitação do feito conforme determinado na decisão referida.
Vindo informação sobre atribuição de efeito suspensivo ao recurso, retornem os autos conclusos para promover a aposição do andamento correspondente.
Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - -
21/08/2024 19:13
Recebidos os autos
-
21/08/2024 19:13
Outras decisões
-
14/08/2024 07:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
13/08/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 11:31
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
-
23/07/2024 09:58
Publicado Decisão em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
18/07/2024 14:03
Recebidos os autos
-
18/07/2024 14:03
Indeferido o pedido de EDSON PAES BARRETO - CPF: *57.***.*17-04 (AUTOR)
-
18/07/2024 14:03
Concedida a gratuidade da justiça a EDSON PAES BARRETO - CPF: *57.***.*17-04 (AUTOR).
-
18/07/2024 14:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/07/2024 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
12/07/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 02:50
Publicado Decisão em 28/06/2024.
-
27/06/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
25/06/2024 12:25
Recebidos os autos
-
25/06/2024 12:25
Determinada a emenda à inicial
-
24/06/2024 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
24/06/2024 16:59
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/06/2024 03:00
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
15/06/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 14:11
Recebidos os autos
-
13/06/2024 14:11
Determinada a emenda à inicial
-
13/06/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
13/06/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 03:00
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 15:43
Recebidos os autos
-
16/05/2024 15:43
Determinada a emenda à inicial
-
10/05/2024 19:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
08/05/2024 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2024 15:15
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:14
Declarada incompetência
-
08/05/2024 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
06/05/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 03:07
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 15:29
Recebidos os autos
-
10/04/2024 15:29
Determinada a emenda à inicial
-
09/04/2024 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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