12/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750707-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ROSA DE JESUS EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Pela última oportunidade, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 238272059 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Prazo de 5 dias.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Em seguida, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/09/2025 19:13

Recebidos os autos
09/09/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de JOSE ROSA DE JESUS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:45

Recebidos os autos
13/08/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE ROSA DE JESUS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 14:02

Recebidos os autos
15/07/2025 14:02

Deferido o pedido de JOSE ROSA DE JESUS - CPF: *21.***.*11-72 (EXEQUENTE).
01/07/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:39

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 31/03/2025 23:59.
05/03/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 15:42

Recebidos os autos
25/02/2025 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 13:52

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 22:47

Recebidos os autos
31/01/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:47

Homologada a Transação
31/01/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/01/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 20:35

Recebidos os autos
29/11/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:35

Declarada decadência ou prescrição
22/11/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:05

Recebidos os autos
21/11/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 22:12

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:25

Recebidos os autos
15/08/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:25

Outras decisões
01/08/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 12:30

Desentranhado o documento
31/07/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 22:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:09

Recebidos os autos
31/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750707-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ROSA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU constitui-se em autarquia com personalidade jurídica própria.

Assim, levando em consideração que foi a referida autarquia que expediu a certidão de id. 200284023, intime-se a parte autora para excluir o DISTRITO FEDERAL do polo passivo da ação.

De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/06/2024 16:44

Recebidos os autos
28/06/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723672-39.2024.8.07.0016

Fernando Gomes Freire

Fazenda Publica do Distrito Federal

Advogado: Durval Garcia Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0701963-66.2024.8.07.0009

Banco do Brasil S/A

Margareth Cicari

Advogado: Walter de Castro Coutinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0709574-43.2024.8.07.0018

Javan Alves Toledo

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0712519-36.2024.8.07.0007

Lucia de Souza Garcia

Severina de Sousa Garcia

Advogado: Ricardo Elvidio de Negreiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0718184-27.2019.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Junior de Sousa Pereira

Advogado: Renato Araujo Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2019 17:49

Exibir Processo