21/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RENATO ALMENDRA PANTOJA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 01:31

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/05/2025 09:25

Recebidos os autos
15/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
28/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:01

Recebidos os autos
10/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 20:17

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2025 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
28/03/2025 02:44

Publicado Ata em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743943-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO ALMENDRA PANTOJA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 26/03/2025, às 15 horas e 30 minutos, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQ5YjFmYWEtN2M0MC00YjVlLWJjMmMtM2U5ODM5YWUwNDg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7d Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

Para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º- Os participantes devem acessar: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ e seguir as instruções lá contidas para o devido acesso à audiência agendada. 2º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão.

A sala só será aberta no horário da sessão. 3º- Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. 5º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. 6º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência. 7º- Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora, fornecendo à testemunha o link de acesso à audiência.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
19/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:24

Recebidos os autos
10/12/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/12/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 17:58

Recebidos os autos
05/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 19:35

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743943-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO ALMENDRA PANTOJA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:42

Recebidos os autos
25/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:42

Outras decisões
25/07/2024 05:58

Decorrido prazo de RENATO ALMENDRA PANTOJA em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 13:16

Recebidos os autos
09/07/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 07:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 21:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:14

Recebidos os autos
28/06/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/06/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 15:15

Recebidos os autos
04/06/2024 15:15

Declarada incompetência
03/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/06/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 19:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 19:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 17:24

Recebidos os autos
24/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/05/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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