09/09/2025 18:38

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:09

Juntada de guia de recolhimento
08/09/2025 14:49

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:13

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:27

Expedição de Carta.
13/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:33

Juntada de intimação
07/08/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 16:17

Desentranhado o documento
06/08/2025 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 19:19

Recebidos os autos
05/08/2025 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
04/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 10:54

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
31/07/2025 10:52

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 02:38

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 07:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 07:24

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:11

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
20/06/2025 20:27

Juntada de Certidão - central de mandados
19/06/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:23

Expedição de Ofício.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0702873-40.2022.8.07.0017 Número do processo: 0702873-40.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CLEBSON GANCALVES DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

PAULO MARQUES DA SILVA, designo o dia 15/07/2025 09:00, para a Sessão Plenária do Tribunal do Júri.

BRASÍLIA, 25/04/2025 14:39 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral
25/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:39

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
22/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:43

Recebidos os autos
14/04/2025 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:05

Recebidos os autos
25/03/2025 21:05

Mantida a prisão preventida
25/03/2025 21:05

Outras decisões
24/03/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/03/2025 14:50

Recebidos os autos
09/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0702873-40.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: CLEBSON GANCALVES DA SILVA DECISÃO As razões do recorrente não infirmam os fundamentos da pronúncia de ID 200127908.

Assim, MANTENHO a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos, em atenção ao disposto no artigo 589, caput, do Código de Processo Penal.

Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, observadas as formalidades legais.

Riacho Fundo/DF, 13 de agosto de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:53

Recebidos os autos
13/08/2024 22:53

Outras decisões
07/08/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/08/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 23:07

Recebidos os autos
23/07/2024 23:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 02:53

Publicado Intimação em 15/07/2024.
12/07/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0702873-40.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEBSON GANCALVES DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, DR.

PAULO MARQUES DA SILVA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para que se manifeste acerca da sentença de pronúncia de ID 200127908.

BRASÍLIA/ DF, 10 de julho de 2024.

JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
10/07/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO.Ante o exposto, acolho a denúncia e, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o denunciado CLEBSON GONÇALVES DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, como incurso nas penas do artigo 121, §2º, inciso I e IV, c/c artigo 14, inciso II do Código Penal, ambos do Código Penal.
30/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:21

Recebidos os autos
26/06/2024 19:21

Proferida Sentença de Pronúncia
11/06/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
02/06/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:44

Recebidos os autos
13/05/2024 19:44

Mantida a prisão preventida
10/05/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/05/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
10/05/2024 13:01

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
09/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 09:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 00:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:05

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
20/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 23:15

Recebidos os autos
18/02/2024 23:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/02/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:12

Recebidos os autos
11/01/2024 17:12

Mantida a prisão preventida
11/01/2024 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
30/12/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2023 16:15

Juntada de intimação
26/12/2023 11:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
19/12/2023 23:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/12/2023 23:23

Outras decisões
19/12/2023 23:23

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:50

Juntada de gravação de audiência
19/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 20:21

Juntada de laudo
18/12/2023 20:19

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/12/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
17/12/2023 02:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 02:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/12/2023 02:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 19:25

Recebidos os autos
14/06/2023 19:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
14/06/2023 19:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/06/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
14/06/2023 16:31

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 22:11

Recebidos os autos
05/05/2022 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
03/05/2022 18:24

Juntada de Certidão
03/05/2022 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 18:46

Expedição de Certidão.
01/05/2022 18:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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