16/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:03

Recebidos os autos
12/09/2025 09:03

Outras decisões
11/09/2025 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 10:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de BERNADETE ALVES MERINO em 10/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:56

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:33

Recebidos os autos
20/08/2025 19:33

Deferido em parte o pedido de BERNADETE ALVES MERINO - CPF: *59.***.*21-49 (EXEQUENTE)
20/08/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 09:06

Recebidos os autos
15/08/2025 09:06

Indeferido o pedido de BERNADETE ALVES MERINO - CPF: *59.***.*21-49 (EXEQUENTE)
15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725149-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BERNADETE ALVES MERINO EXECUTADO: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos a pesquisa realizada via INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia.

Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Encaminho os autos para juntada do extrato da conta judicial, conforme decisão ID. 244672058. *documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:37

Recebidos os autos
31/07/2025 10:37

Deferido o pedido de BERNADETE ALVES MERINO - CPF: *59.***.*21-49 (EXEQUENTE).
31/07/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725149-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BERNADETE ALVES MERINO EXECUTADO: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO CERTIDÃO Pesquisa relacionada ao(s) executado(s): GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo a quantia de R$ 4.290,29 (GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO).

Assim, fica a parte executada GRAZIELLE intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). *documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 08:07

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:44

Recebidos os autos
04/07/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2025 11:06

Recebidos os autos
04/07/2025 11:06

Deferido em parte o pedido de BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-58 (INTERESSADO)
03/07/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2025 20:11

Processo Desarquivado
03/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:01

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 04:29

Processo Desarquivado
08/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:03

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 04:43

Processo Desarquivado
08/07/2024 22:04

Juntada de Certidão
06/05/2024 21:41

Arquivado Provisoramente
06/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 18:01

Recebidos os autos
02/05/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725149-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BERNADETE ALVES MERINO EXECUTADO: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO DECISÃO Indefiro a expedição de ofícios de transferência relativo ao valor de R$ 6.917,57 em substituição ao alvará de ID 190873068, para as contas bancárias informadas pela autora no ID 193724435, tendo em vista que a procuração de ID 130597430 não contempla a sociedade de advogados titular da conta informada nem mesmo outorga poderes para receber e dar quitação.

Faculto o prazo de 5 (cinco) dias para a autora apresentar procuração que contemple poderes para receber e dar quitação aos titulares das contas informadas ou, se o caso, apresentar os dados de contas bancárias da parte autora e de ou dos patronos elencados na procuração de ID 130597430.

Vindo aos autos o documento supra, fica, desde já deferida a expedição de ofício de transferência relativo ao valor de R$ 6.917,57 em substituição ao alvará de ID 190873068, tendo em vista que já expirada aquela ordem de levantamento, como registrado no ID 194070340.

Tudo feito, retornem-se os autos à suspensão determinada a partir do item 1 da decisão de ID 187195090.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/04/2024 20:02

Recebidos os autos
22/04/2024 20:02

Outras decisões
22/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2024 17:00

Processo Desarquivado
22/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:28

Arquivado Provisoramente
22/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
21/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:22

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:16

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:16

Decorrido prazo de BERNADETE ALVES MERINO em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725149-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BERNADETE ALVES MERINO EXECUTADO: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO DECISÃO No ID 182564427, certificou-se a penhora de ativos financeiros no valor de R$ 6.917,57, realizada em 22/11/2023, em contas bancárias titularizadas pela executada perante o Banco do Brasil (R$ 5.236,11); e a PagSeguro Internet S.A. (R$ 681,46), conforme demonstra o extrato Sisbajud de ID 182564428.

No ID 185923403, a parte executada apresentou impugnação onde alegou a impenhorabilidade do valor constrito, ao argumento de ter atingido verba alimentar oriunda do recebimento de pensão alimentícia devida ao seu filho Vitor Neiva Borges, paga pela Polícia Civil do DF e pela Secretaria de Saúde do DF, conforme sentença de ID 185923406.

Para demonstrar suas alegações, colacionou aos autos o extrato bancário da conta mantida perante o Banco do Brasil, no ID 187009238. É a síntese necessária.

Decido.

Nos termos do art. 833, IV do CPC, é inadmissível a penhora, ainda que parcial, de verba oriunda de pensão alimentícia.

Da análise dos documentos trazidos autos pela parte ré, em especial os extratos de IDs 185923404 e 187009238, observo que a executada trouxe aos autos os extratos das movimentações financeiras do período de 22/10 a 13/11/2023.

Nos referidos documentos, verifico que, além da pensão creditada em 24/10/2023; 3/11/2023; 7/11/2023; e 9/11/2023, nos valores respectivos de R$ 3.000,00 e de R$ 27,00; R$ 4.239,66; de R$ 2.723,85; R$ 2.250,00 e R$ 3.112,00, em houve o ingresso dos seguintes valores, cuja somatória resulta em R$ 23.216,00: a.

PIX datado de 25/10/2023, no valor de 10.420,00; b.

PIX datados de 30/10/2023, nos valor de R$ 330,00 e R$ 50,00; c.

PIX datado de 3/11/2023, no valor de R$ 1.000,00; d.

Depósito datado de 6/11/2023, no valor de R$ 1.800,00; e e.

PIX datados de 6/11/2023, nos valores de R$ 3.000,00; de R$ 6.416,00; e de R$ 200,00.

Assim, tendo em vista o ingresso de outros créditos que somados resultam em R$ 23.216,00, o que supera o valor do bloqueio judicial no importe de R$ 5.236,11, realizado na conta bancária titularizada pela ré perante o Banco do Brasil, não restou demonstrado que a contrição tenha recaído sobe os créditos pertinentes a verba alimentar oriunda do recebimento de pensão alimentícia do filho da executada.

Vale consignar que não houve impugnação quanto ao bloqueio judicial de R$ 681,46, realizado na conta bancária mantida pela executada perante a PagSeguro Internet S.A.

Ante o exposto REJEITO a impugnação de ID 185923403 e converto em pagamento a penhora efetivada no ID 182564428, no valor de R$ 6.917,57.

Preclusa esta decisão, expeça-se em favor da parte exequente alvará de levantamento ou ofício de transferência, se informados os dados bancários da autora ou do respectivo procurador, caso este tenha poderes para receber e dar quitação.

Após, intime-se a exequente a apresentar a planilha atualizada da dívida, com a dedução do valor levantado e a indicar bens a penhora, no prazo de 5 dias. 1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da presente data. 2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/02/2024 19:25

Recebidos os autos
20/02/2024 19:25

Indeferido o pedido de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO - CPF: *89.***.*45-91 (EXECUTADO)
20/02/2024 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725149-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BERNADETE ALVES MERINO EXECUTADO: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO DESPACHO No ID 182564427, certificou-se a penhora de ativos financeiros no valor de R$ 6.917,57, realizada em 22/11/2023, em contas bancárias titularizadas pela executada perante o Banco do Brasil (R$ 5.236,11); e a PagSeguro Internet S.A. (R$ 681,46), conforme demonstra o extrato Sisbajud de ID 182564428.

Instrua a parte executada a impugnação de ID 185923403 com os extratos bancários das contas atingidas, contendo os dados da titular, bem como a movimentação financeira detalhada e contínua a partir de 30 (trinta) dias anteriores ao bloqueio judicial (22/10/2023), o qual deverá, igualmente, constar no documento.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos retornem-se conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
07/02/2024 17:50

Recebidos os autos
07/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2024 18:34

Recebidos os autos
01/02/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725149-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BERNADETE ALVES MERINO EXECUTADO: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos.

A pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio parcial do valor executado, cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo.

Intimo a(s) parte(s) atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2023 20:59:34.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/12/2023 21:00

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:56

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:39

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 05/10/2023 23:59.
15/09/2023 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:29

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 20:42

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 19:40

Recebidos os autos
02/08/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725149-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BERNADETE ALVES MERINO EXECUTADO: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO DECISÃO Indefiro o pedido de reconhecimento da citação da parte ré formulado pela autora no ID 166614391, visto que não veio aos autos qualquer procuração da executada.

Vale registrar que o mandato outorgado pela ré nos processos indicados não pode ser trasladado automaticamente para este feito, visto que, nada obstante os poderes específicos para receber citação naqueles autos, não demonstra a ciência inequívoca da executada quanto à dívida ora vindicada, sobretudo porque a citação se trata de ato pessoal e formal, cuja finalidade é dar conhecimento à ré sobre a tramitação da demanda judicial em seu desfavor.

Do mesmo modo, os acessos pelo advogado apontado pela parte exequente não implicam no reconhecimento da citação da parte ré.

Aguarde-se o retorno dos mandados de citação de ID 166368940 e 166368941 e, após, siga-se nos termos da decisão de ID 161784648.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
27/07/2023 11:19

Recebidos os autos
27/07/2023 11:19

Indeferido o pedido de BERNADETE ALVES MERINO - CPF: *59.***.*21-49 (EXEQUENTE)
26/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 16:01

Recebidos os autos
13/07/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 11:53

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:59

Mandado devolvido dependência
03/07/2023 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 09:55

Juntada de Certidão
26/06/2023 21:38

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 14:26

Recebidos os autos
13/06/2023 14:26

Outras decisões
13/06/2023 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 20:45

Recebidos os autos
11/05/2023 20:45

Outras decisões
08/05/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2023 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2023 12:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2023 14:14

Recebidos os autos
01/03/2023 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2023 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de BERNADETE ALVES MERINO em 15/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 16:07

Recebidos os autos
12/08/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2022 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 16:36

Recebidos os autos
12/07/2022 16:36

Declarada incompetência
08/07/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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