05/06/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 18:36

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:13

Recebidos os autos
02/06/2025 17:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:16

Juntada de comunicação
21/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 18:20

Juntada de comunicação
14/01/2025 18:15

Juntada de comunicação
14/01/2025 18:09

Juntada de comunicação
14/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:53

Juntada de comunicação
10/01/2025 22:15

Juntada de comunicação
10/01/2025 22:13

Juntada de comunicação
10/01/2025 15:40

Expedição de Ofício.
10/01/2025 15:28

Expedição de Ofício.
10/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 18:55

Expedição de Mandado.
08/12/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:13

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:11

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 09:40

Recebidos os autos
04/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:40

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/11/2024 18:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2024 18:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:33

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
17/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2024 17:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:13

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:11

Juntada de comunicação
03/10/2024 18:07

Juntada de comunicação
03/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 09:38

Expedição de Ofício.
03/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:22

Juntada de comunicação
30/09/2024 08:34

Juntada de comunicação
09/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/09/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:02

Recebidos os autos
04/09/2024 20:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
04/09/2024 19:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/09/2024 19:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:55

Recebidos os autos
04/09/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:32

Publicado Edital em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0715823-61.2024.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Réu: FABINHO DOS SANTOS DA SILVA e outros (2) Incidência Penal: art. 33, caput, c/c art. 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/2006 Inquérito Policial n.º 201/2024 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0715823-61.2024.8.07.0001, em que é réu DIOGO FERREIRA DA MATA, filho de SANTINA FERREIRA DA MATA, brasileiro, natural de Formosa/GO, nascido aos 21/01/2002, denunciado como incurso no artigo 33, caput, c/c art. 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/2006.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de CITÁ-LO para tomar conhecimento da presente Ação Penal e do recebimento da denúncia, nos termos dos artigos 396 e 361 do CPP, e do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.

Adverte-se ao acusado que, em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, IV, CPP), cabendo ao réu apresentar sua manifestação a respeito na Defesa.

Fica o acusado ciente ainda de que, esgotado o prazo supra sem manifestação, poderá ser decretada a suspensão do processo e de seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

Portanto, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

O Cartório deste Juízo está localizado no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 440, TJDFT, Brasília/DF, e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara de Entorpecentes do DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/Distrito Federal.

Umberto Alves Soares Diretor de Secretaria
13/08/2024 15:29

Expedição de Edital.
12/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/08/2024 16:47

Recebidos os autos
09/08/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 16:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
09/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:00

Recebidos os autos
06/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:20

Publicado Edital em 01/07/2024.
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0715823-61.2024.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Denunciado: DIOGO FERREIRA DA MATA e outros (2) Incidência Penal: art. 33, caput, c/c art. 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/2006 Inquérito Policial n.º 201/2024 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa os autos nº 0715823-61.2024.8.07.0001, em que DIOGO FERREIRA DA MATA, filho de SANTINA FERREIRA DA MATA, brasileiro, natural de Formosa/GO, nascido aos 21/01/2002, RG: 7173040 SSP/GO, CPF: *76.***.*19-57, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao(s) art. 33, caput, c/c art. 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/2006, e como não foi possível notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se cientifique do presente processo, bem como para que fique intimado a comparecer ao cartório deste Juízo para tomar ciência dos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, com vistas ao oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado do término do prazo deste edital.

Adverte-se, ainda, que no caso da não apresentação da defesa preliminar, ser-lhe-á nomeada assistência judiciária gratuita.

Este Juízo tem sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4° andar, Sala 436, TJDFT, Brasília/DF e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

Datado e assinado eletronicamente.

UMBERTO ALVES SOARES DIRETOR DE SECRETARIA
27/06/2024 16:38

Expedição de Edital.
27/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:16

Recebidos os autos
25/06/2024 17:16

Outras decisões
25/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:47

Juntada de comunicação
12/06/2024 14:42

Expedição de Carta.
10/06/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 15:48

Recebidos os autos
05/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/06/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:59

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:58

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
06/05/2024 08:40

Recebidos os autos
06/05/2024 08:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/05/2024 08:40

Determinado o arquivamento
05/05/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 04:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
26/04/2024 04:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 08:54

Juntada de gravação de audiência
24/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 13:49

Expedição de Alvará de Soltura .
24/04/2024 13:48

Expedição de Alvará de Soltura .
24/04/2024 13:48

Expedição de Alvará de Soltura .
24/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 11:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/04/2024 11:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/04/2024 11:27

Homologada a Prisão em Flagrante
24/04/2024 10:54

Juntada de gravação de audiência
24/04/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 07:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/04/2024 06:52

Juntada de laudo
24/04/2024 06:00

Juntada de Certidão
24/04/2024 05:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/04/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/04/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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