24/07/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:12

Transitado em Julgado em 11/07/2024
24/07/2024 04:19

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724334-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERA LUCIA LACERDA RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024, 16:52:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
22/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724334-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERA LUCIA LACERDA RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024, 16:52:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:15

Recebidos os autos
15/07/2024 18:15

Extinto o processo por desistência
11/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA LACERDA RESENDE em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0724334-03.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: VERA LUCIA LACERDA RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 29 de junho de 2024 11:16:59.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
29/06/2024 11:17

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 23:08

Recebidos os autos
14/06/2024 23:08

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 18:38

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:19

Recebidos os autos
03/04/2024 16:19

Outras decisões
25/03/2024 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/03/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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