16/01/2025 20:54

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 18:27

Recebidos os autos
08/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0703357-86.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROSANGELA MENDONCA SILVA EXCUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em razão do depósito de ID 215282434, INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a quitação do débito referente ao RPV de ID 205502833.

Quedando-se inerte, fica desde já ciente que será presumido que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 18:34:21.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/11/2024 18:55

Recebidos os autos
22/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
05/08/2024 17:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/08/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
31/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:18

Expedição de Ofício.
26/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703357-86.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROSANGELA MENDONCA SILVA EXCUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0731318-56.2021.8.07.0000 (ID 197984132), que negou provimento ao recurso.

II - Cumpra-se conforme determinado em ID 100088611.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 17:10:11.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:09

Recebidos os autos
28/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2024 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 13:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/11/2021 14:47

Recebidos os autos
26/11/2021 14:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2021 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2021 15:04

Expedição de Certidão.
18/11/2021 20:57

Recebidos os autos
17/11/2021 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/10/2021 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2021 11:48

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/09/2021 17:22

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:50

Recebidos os autos
03/09/2021 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento
03/09/2021 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2021 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 17:46

Recebidos os autos
12/08/2021 17:46

Decisão interlocutória - indeferimento
23/07/2021 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:24

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 11:50

Juntada de Certidão
15/07/2021 21:07

Juntada de Petição de impugnação
26/05/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:29

Recebidos os autos
26/05/2021 17:29

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2021 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/05/2021 14:56

Recebidos os autos
26/05/2021 14:56

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/05/2021 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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