26/08/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:15

Recebidos os autos
13/02/2025 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2025 20:15

Outras decisões
13/02/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Recebidos os autos
06/02/2025 09:17

Determinado o arquivamento
04/02/2025 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/02/2025 21:32

Processo Desarquivado
04/02/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 11:53

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 22:47

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:42

Recebidos os autos
12/12/2024 14:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/12/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/12/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 13:44

Recebidos os autos
05/12/2024 13:44

Outras decisões
03/12/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/12/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:24

Recebidos os autos
29/11/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:01

Recebidos os autos
22/11/2024 17:01

Outras decisões
21/11/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/11/2024 23:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:45

Recebidos os autos
18/10/2024 19:45

Deferido o pedido de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-40 (EXECUTADO).
18/10/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702735-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais em favor dos procuradores do Distrito Federal.

Transcorrido o prazo legalmente previsto para o pagamento espontâneo do débito, o DF requer a pesquisa no SISBAJUD.

Junta planilha atualizada do débito ID 214348074, no valor de R$ 267.010,06.

DECIDO.

Defiro a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, conforme art. 854 do CPC.

E como medida de economia e celeridade processual, consultem-se os demais sistemas informatizados a fim de localizar bens do executado (RENAJUD, ERIDF e INFOJUD).

Os documentos referentes a declaração de imposto de renda são sigilosos.

Registre-se, e disponibilize-se o acesso tão somente às partes e aos advogados constituídos.

Consigo, desde já, que, caso haja penhora de valores: 1. declaro efetivada a penhora e determino a transferência dos valores bloqueados eletronicamente para conta judicial vinculada a estes autos. 2.

INTIME-SE a parte executada, por meio do advogado constituído nos autos, para impugnar a penhora, no prazo de cinco dias. 3.

INTIME-SE o exequente para informar se houve a quitação, sob pena de anuência e extinção pelo pagamento, ou para trazer aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Retornem os autos ao gabinete para a tarefa “Consultar SISBAJUD”.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
14/10/2024 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/10/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:13

Recebidos os autos
14/10/2024 17:13

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
14/10/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702735-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais em favor dos procuradores do Distrito Federal.

O DF é isento do pagamento de custas. 1.

INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) DEVEDORA(S) para comprovar(em) o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação.

O valor do débito deverá ser devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento e acrescido das custas eventualmente recolhidas pelo credor para esta fase do processo.

O não pagamento no prazo implicará aplicação da multa e dos honorários previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, ambos de 10% sobre o valor do débito. 1.1 A intimação deverá ser promovida por meio do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC. 2.

Efetuado pagamento, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do débito. 2. 1 Na hipótese de transcurso do prazo sem manifestação, o silêncio da parte exequente importará quitação tácita da obrigação e imediato arquivamento dos autos, independentemente de nova conclusão. 2.2 Na hipótese de não reconhecimento do pagamento integral do débito pela parte exequente, esta deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito remanescente, já abatido o valor eventualmente depositado, com o acréscimo da multa e dos honorários incidentes sobre o remanescente, nos termos do art. 523, § 2º, do CPC.

Ademais, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. 3.

Fica a parte executada cientificada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que a apresentação de impugnação na forma do art. 525 do CPC, independentemente de penhora ou de nova intimação. 4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Esgotado o prazo do art. 525 do CPC sem impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha discriminada e atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários incidentes sobre o débito nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como indicar bens passíveis de penhora.

Publique-se.

Intimem-se.

AO CJU: Intime-se a parte executada.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
02/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:38

Recebidos os autos
28/06/2024 18:38

Outras decisões
28/06/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2024 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:35

Recebidos os autos
14/06/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
01/09/2021 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2021 15:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/08/2021 15:10

Expedição de Certidão.
23/08/2021 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2021 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 09:49

Expedição de Certidão.
12/08/2021 19:37

Juntada de Petição de apelação
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 11:10

Expedição de Certidão.
25/07/2021 19:35

Juntada de Petição de apelação
21/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 18:47

Recebidos os autos
16/07/2021 18:47

Julgado improcedente o pedido
15/07/2021 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/07/2021 14:06

Recebidos os autos
15/07/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/07/2021 09:40

Expedição de Certidão.
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 16:16

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 02:44

Publicado Despacho em 23/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:50

Recebidos os autos
21/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/06/2021 20:33

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 16:03

Juntada de Certidão
16/06/2021 16:01

Desentranhamento
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 25/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:28

Publicado Despacho em 21/05/2021.
20/05/2021 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 18:41

Recebidos os autos
18/05/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/05/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2021 16:46

Expedição de Mandado.
05/05/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 15:03

Recebidos os autos
05/05/2021 15:03

Concedida a Medida Liminar
05/05/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/05/2021 11:01

Recebidos os autos
05/05/2021 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 20:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2021 17:53

Recebidos os autos
04/05/2021 17:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/05/2021 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/05/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 14:50

Recebidos os autos
30/04/2021 14:50

Declarada incompetência
30/04/2021 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2021 12:06

Desentranhamento
30/04/2021 10:50

Recebidos os autos
30/04/2021 10:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2021 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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