15/08/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 04:53

Processo Desarquivado
14/08/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
06/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO MARTINS MELO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:57

Recebidos os autos
18/07/2025 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 10:45

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 17:19

Recebidos os autos
01/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/06/2025 23:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Anexo extrato da conta judicial, ficando as partes intimadas para manifestação, no prazo de 5 dias
16/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:57

Recebidos os autos
12/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 17:59

Recebidos os autos
03/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO MARTINS MELO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711261-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ANGELO MARTINS MELO EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO Considerando que ainda há valor depositado nos autos, intime-se a parte credora para dar andamento ao feito e se manifestar acerca da quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 07 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
07/05/2025 11:30

Recebidos os autos
07/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2025 21:15

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO MARTINS MELO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 14:15

Recebidos os autos
15/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:02

Recebidos os autos
10/04/2025 12:02

Outras decisões
10/04/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/04/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:31

Recebidos os autos
28/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO MARTINS MELO em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 14:51

Recebidos os autos
19/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
07/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Desse modo, rejeito a impugnação.Quanto ao valor depositado pelo segundo devedor, intime-se a parte credora para que se manifeste quanto ao depósito de id. 223836123 e em relação à quitação do Nu Pagamentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/02/2025 18:32

Recebidos os autos
24/02/2025 18:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:25

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
30/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 12:45

Recebidos os autos
10/01/2025 12:45

Outras decisões
07/01/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:43

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 17:21

Recebidos os autos
19/11/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:52

Processo Desarquivado
08/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:04

Processo Desarquivado
04/11/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:42

Recebidos os autos
23/10/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
23/10/2024 04:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 04:10

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO MARTINS MELO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Portanto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para confirmar os efeitos da tutela e determinar o segundo réu para que cancele definitivamente os serviços relacionados à empresa Sem Parar com a exclusão do autor dos cadastros, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00.Em relação aos dias de atraso para cumprimento da decisão liminar, fixo multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser paga pelo segundo réu em favor do autor, em razão dos 40 dias de atraso.Ante a sucumbência recíproca e não proporcional, fixo o valor de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, sendo 80% (oitenta por cento) a ser pago pelo autor e 20% (vinte por cento) pelo réu.

Suspendo a exigibilidade de pagamento em relação ao autor, visto que beneficiário da justiça gratuita.
27/09/2024 11:20

Recebidos os autos
27/09/2024 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711261-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ANGELO MARTINS MELO REU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, NU PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Verifico que consta prioridade na presente ação em razão de programa de proteção e cautelar, o que não condiz com o feito.

Portanto, determino a retirada dos registros no sistema.

Após, remetam-se à conclusão para sentença para julgamento na ordem cronológica.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
21/08/2024 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 18:01

Recebidos os autos
20/08/2024 18:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711261-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ANGELO MARTINS MELO REU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, NU PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Instadas as partes a se manifestar acerca das provas, requereram o julgamento antecipado da lide.

Anote-se conclusão para sentença.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/08/2024 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2024 10:37

Recebidos os autos
16/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO MARTINS MELO em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711261-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ANGELO MARTINS MELO REU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, NU PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem, querendo, as provas que pretende produzir, delimitando modalidade e objeto, com o objetivo de se esclarecer eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferimento, oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo, bem como manifestar-se sobre eventual possibilidade, havendo, de composição amigável, apresentando termos da avença, para fins de homologação.

Prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 29 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/07/2024 20:30

Recebidos os autos
29/07/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:38

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 21:58

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711261-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ANGELO MARTINS MELO REU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, NU PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Intime-se a 1ª Ré para se manifestar sobre a petição do autor de id. 203564443, comprovando documentalmente o alegado, no prazo de 5 dias úteis.

Sem prejuízo, aguarde-se o transcurso do prazo para réplica.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
11/07/2024 19:01

Recebidos os autos
11/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
09/07/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 05:16

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO MARTINS MELO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:05

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711261-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ANGELO MARTINS MELO REU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, NU PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 199898692 e 202359525, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 04:29

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:48

Publicado Citação em 10/06/2024.
14/06/2024 02:48

Publicado Citação em 10/06/2024.
14/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:04

Recebidos os autos
05/06/2024 10:04

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ANGELO MARTINS MELO - CPF: *61.***.*00-63 (AUTOR).
05/06/2024 10:04

Outras decisões
03/06/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:23

Recebidos os autos
16/05/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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