18/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de LENISE MENEGHETTI em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:08

Recebidos os autos
27/05/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746870-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LENISE MENEGHETTI EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer (231736622 e anexos).

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/05/2025 18:34

Recebidos os autos
09/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LENISE MENEGHETTI em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:11

Juntada de Petição de comprovante
03/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 23:23

Recebidos os autos
28/03/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:20

Expedição de Mandado.
19/02/2025 20:16

Recebidos os autos
19/02/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746870-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LENISE MENEGHETTI EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL DECISÃO Intime-se pessoalmente a parte executada para que no prazo de 5 (cinco) dias, reintegre a exequente ao seu quadro de membros, bem como para que providencie a averbação da sentença declaratória de id 214765731, no assentamento do ofício cartorário em que são registradas as atas do conselho deliberativo da associação, sob pena de multa diária que arbitro no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/01/2025 20:47

Recebidos os autos
22/01/2025 20:47

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 18:22

Recebidos os autos
25/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 09:20

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LENISE MENEGHETTI em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:07

Recebidos os autos
17/10/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
16/10/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LENISE MENEGHETTI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LENISE MENEGHETTI em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746870-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENISE MENEGHETTI REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/10/2024, às 13h30, que será realizada por meio da Plataforma TEAMS, acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODM0YTMxMDctYzg2Ni00NmEzLWI2NjEtOWM4ZDM4Y2IzMDBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Advirto os procuradores das partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo comunicá-las do dia, hora e sala virtual da audiência por videoconferência.

Intimem-se.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/09/2024 19:36

Recebidos os autos
30/09/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/09/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746870-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENISE MENEGHETTI REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL DECISÃO Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeo conferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
20/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 18:19

Recebidos os autos
19/09/2024 18:19

Deferido o pedido de LENISE MENEGHETTI - CPF: *17.***.*47-68 (REQUERENTE).
13/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746870-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENISE MENEGHETTI REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL DESPACHO À parte autora para justificar o requerimento de produção de prova oral e esclarecer o que pretende provar com o aludido depoimento, de forma a possibilitar ao Juízo a aferição da pertinência e utilidade da diligência pretendida.

Na oportunidade, esclareça se pretende que a audiência seja realizada na modalidade presencial (Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT)) ou virtual, por videoconferência no sistema TEAMS (art. 236, §3º, CPC).

Na opção virtual, realizada por videoconferência, deverão as partes e/ou os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou computador.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/08/2024 18:50

Recebidos os autos
23/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:51

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 20:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2024 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 18:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2024.
11/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0746870-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENISE MENEGHETTI REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 13:59:20.
08/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2024 04:35

Decorrido prazo de LENISE MENEGHETTI em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:42

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0746870-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENISE MENEGHETTI REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL Certifico e dou fé que foi anexado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL, tendo a empresa de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s) (ENDEREÇO INSUFICIENTE PARA ENTREGA).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 16:37:10.
26/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/06/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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