05/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:34

Recebidos os autos
04/09/2025 18:34

Outras decisões
28/08/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2025 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 04:28

Processo Desarquivado
27/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:27

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de UBIRACI LUSTOSA DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:56

Recebidos os autos
10/06/2025 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 09:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2025 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:43

Recebidos os autos
27/05/2025 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:49

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de UBIRACI LUSTOSA DE CARVALHO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:29

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:36

Recebidos os autos
24/02/2025 11:36

Outras decisões
13/02/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
28/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 21:00

Juntada de Petição de laudo
06/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de UBIRACI LUSTOSA DE CARVALHO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713158-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: UBIRACI LUSTOSA DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de objeção das partes, HOMOLOGA-SE o valor dos honorários periciais em R$ 1.800,00 (ID 197441751).

Intime-se o(a) Perito(a) para o início dos trabalhos, devendo se observar o disposto no art. 474 do CPC (“As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova”).

Ressalte-se que o DISTRITO FEDERAL, por ser intimado por sistema, possui o prazo de DEZ DIAS apenas para registrar ciência do ato, devendo a perícia ser designada em dia útil e observada a antecedência mínima de DEZ DIAS para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 09:14:01.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/07/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:25

Recebidos os autos
25/07/2024 14:25

Outras decisões
25/07/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de UBIRACI LUSTOSA DE CARVALHO em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:40

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713158-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: UBIRACI LUSTOSA DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem sobre a proposta de honorários periciais de ID 197441751.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 18:55:33.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:02

Recebidos os autos
28/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de UBIRACI LUSTOSA DE CARVALHO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:33

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:46

Recebidos os autos
11/03/2024 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 02:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:29

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 14:59

Recebidos os autos
09/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/12/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 03:56

Decorrido prazo de UBIRACI LUSTOSA DE CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:48

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:27

Recebidos os autos
10/11/2023 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2023 12:57

Classe Processual alterada de CAUTELAR FISCAL (83) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2023 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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