11/04/2025 10:43

Arquivado Provisoramente
09/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
08/04/2025 20:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/03/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:53

Recebidos os autos
20/03/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO NUNES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
10/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:10

Recebidos os autos
07/01/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/01/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:12

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO NUNES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709634-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Gratificação Natalina/13º salário (10310) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O ente público informa que interpôs AGI em face da decisão de ID 207046613 que homologou os cálculos da parte exequente.

Por fim, o ente público requer o pedido retratação pelo este juízo.

Diante disso, mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:47

Recebidos os autos
26/09/2024 18:47

Outras decisões
26/09/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/09/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO NUNES em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:02

Expedição de Ofício.
12/08/2024 15:02

Expedição de Ofício.
12/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:08

Recebidos os autos
09/08/2024 15:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:50

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:12

Recebidos os autos
25/07/2024 15:12

Outras decisões
25/07/2024 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709634-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) - Gratificação Natalina/13º salário (10310) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO NUNES REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1.

Provimento do Agravo de Instrumento Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento n. 0751970-26.2023.8.07.0000, para determinar a aplicação do IPCA-e desde 30/06/2009 até 09/12/2021, e a partir desta data a Taxa SELIC.

Este juízo deve cumprir a determinação da instância superior. 2.

Providências necessárias à continuação do procedimento.

Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha de cálculos, nos exatos termos desta decisão.

Na oportunidade, deverão ser computados e deduzidos do montante executado os valores eventualmente adimplidos pelo ente público executado durante o transcurso processual.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o Distrito Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, já computada a dobra legal, apresentar manifestação.

Ultimadas as diligências ordenadas, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/06/2024 14:49

Recebidos os autos
28/06/2024 14:49

Outras decisões
27/06/2024 23:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/06/2024 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO NUNES em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO NUNES em 01/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:05

Recebidos os autos
14/12/2023 18:05

Outras decisões
14/12/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/12/2023 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:12

Recebidos os autos
13/12/2023 15:12

Outras decisões
10/12/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/12/2023 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 08:48

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 11:25

Recebidos os autos
29/11/2023 11:25

Outras decisões
27/11/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:46

Expedição de Certidão.
22/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:16

Recebidos os autos
09/11/2023 18:16

Outras decisões
08/11/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/11/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
09/10/2023 23:09

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:18

Recebidos os autos
20/09/2023 15:18

Outras decisões
19/09/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:42

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:03

Recebidos os autos
24/08/2023 19:03

Outras decisões
24/08/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/08/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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