16/07/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:38

Transitado em Julgado em 06/07/2024
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de VICENTE SEBASTIAO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709052-43.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: VICENTE SEBASTIAO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, conforme minuta anexada ao id. 203025840.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Dê-se baixa.
09/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/07/2024 07:33

Recebidos os autos
06/07/2024 07:33

Homologada a Transação
04/07/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/07/2024 16:53

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/07/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 03:44

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709052-43.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: VICENTE SEBASTIAO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte exequente acerca da proposta de acordo formulada pela parte executada ao Id.201962711.

Prazo: 05 dias Samambaia/DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 15:41:15.
26/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:14

Recebidos os autos
07/06/2024 18:14

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
06/06/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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