04/06/2024 15:25

Baixa Definitiva
04/06/2024 15:24

Transitado em Julgado em 24/05/2024
04/06/2024 15:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/07/2023 17:36

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 15:10

Recebidos os autos
05/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2023 15:10

Recebidos os autos
05/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/07/2023 11:59

Recebidos os autos
03/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/07/2023 11:58

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-85 (RECORRIDO) em 30/06/2023.
01/07/2023 06:43

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de FABRICIO LINO MARTINS em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:09

Juntada de Petição de agravo
15/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
30/04/2023 12:33

Recebidos os autos
30/04/2023 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023 12:33

Recebidos os autos
30/04/2023 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023 12:33

Recurso Especial não admitido
12/04/2023 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/04/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2023 11:10

Recebidos os autos
12/04/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2023 11:10

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:06

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 20:13

Juntada de Certidão
13/03/2023 20:13

Juntada de Certidão
13/03/2023 20:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2023 16:02

Recebidos os autos
13/03/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:40

Juntada de Petição de recurso especial
24/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 24/02/2023.
23/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
10/02/2023 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2023 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 16:54

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:18

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 22:17

Recebidos os autos
28/10/2022 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
28/10/2022 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2022 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 15:01

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:08

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:07

Publicado Despacho em 21/10/2022.
20/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 16:30

Recebidos os autos
18/10/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
10/10/2022 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
05/10/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 17:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/10/2022 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 28/09/2022.
28/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 28/09/2022.
27/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
22/09/2022 15:06

Conhecido o recurso de FABRICIO LINO MARTINS - CPF: *57.***.*30-97 (APELANTE) e provido
22/09/2022 15:06

Conhecido o recurso de ELMO INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-29 (APELANTE) e SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
22/09/2022 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 18:43

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:26

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2022 16:06

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2022 17:30

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2022 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado
19/05/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:06

Publicado Certidão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:06

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 22:23

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 09:33

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2022 17:54

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2022 14:21

Recebidos os autos
27/10/2021 16:45

Conclusos para julgamento
19/10/2021 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/10/2021 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2021 12:42

Recebidos os autos
11/10/2021 12:42

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
11/10/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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