STJ - 0705420-09.2019.8.07.0001

31/05/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/05/2024 12:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 173792/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173792 - EDcl no AgInt no AREsp 2433829 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELMO INCORPORACOES LTDA e SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00173792/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2433829/DF

18/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173792/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2433829/DF

14/03/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/03/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192306/2024

13/03/2024 16:33

Protocolizada Petição 192306/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 173792/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173792/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173792/2024

07/03/2024 20:43

Protocolizada Petição 173792/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

29/02/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1108403/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108403 - AgInt no AREsp 2433829 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELMO INCORPORACOES LTDA e SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108403/2023 - AgInt no AREsp 2433829/DF

15/02/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108403/2023 - AgInt no AREsp 2433829/DF

19/12/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1108403/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108403 - AgInt no AREsp 2433829 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1158498/2023

28/11/2023 16:43

Protocolizada Petição 1158498/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1108403/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1108403/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1108403/2023

09/11/2023 18:31

Protocolizada Petição 1108403/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

18/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:40

Não conhecido o recurso de ELMO INCORPORACOES LTDA e SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

13/09/2023 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 914528/2023

13/09/2023 14:31

Protocolizada Petição 914528/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2023

30/08/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS