06/03/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/03/2025 14:43

Recebidos os autos
06/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025
06/03/2025 14:41

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/12/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CRUZ em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 11:05

Recebidos os autos
19/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/11/2024 19:07

Juntada de Petição de agravo
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de WANDLER DE PADUA FILHO em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 17:04

Recurso Especial não admitido
10/10/2024 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/10/2024 12:19

Recebidos os autos
10/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/09/2024 06:56

Recebidos os autos
18/09/2024 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 06:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:54

Juntada de Petição de recurso especial
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES PANTOJA DE PADUA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de WANDLER DE PADUA FILHO em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:38

Conhecido o recurso de JOSE DA SILVA CRUZ - CPF: *09.***.*53-49 (EMBARGANTE) e não-provido
22/08/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:39

Juntada de pauta de julgamento
13/08/2024 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 15:49

Recebidos os autos
17/07/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
17/07/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 20:59

Recebidos os autos
09/07/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/07/2024 12:40

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

CITAÇÃO.

EXECUTADO INCAPAZ.

ENFERMIDADE MENTAL (ALZHEIMER).

FALECIMENTO POSTERIOR À CITAÇÃO.

PAS DE NULLITE SANS GRIEF.

NULIDADE SEM PREJUÍZO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A Jurisprudência do c.

Superior Tribunal de Justiça é firme em aplicar o princípio pas de nullité sans grief, de modo que, não havendo prejuízo à parte, não há falar em nulidade. 2.

A despeito da ausência de declaração pelo Oficial de Justiça sobre o estado mental do citando, conforme preconiza o art. 245, § 1º, do CPC/15, bem como do silêncio do Agravante acerca do possível diagnóstico dele, fato é que não houve qualquer prejuízo, mormente porque constituiu patrono e apresentou defesa desde o início da Execução. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
25/06/2024 15:29

Conhecido o recurso de JOSE DA SILVA CRUZ - CPF: *09.***.*53-49 (AUTOR ESPÓLIO DE) e não-provido
25/06/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 16:20

Recebidos os autos
21/03/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/03/2024 14:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/03/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CRUZ em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:38

Recebidos os autos
01/02/2024 14:38

Outras Decisões
24/01/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/01/2024 16:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:45

Recebidos os autos
14/12/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/12/2023 12:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2023 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:18

Recebidos os autos
04/12/2023 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/12/2023 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2023 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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