15/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704851-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA EXECUTADO: LILIAMAR GONCALVES DA SILVA, ONELCI GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram bloqueados na busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, R$ 0,56 (ONELCI GONCALVES DA SILVA) e R$ 51,54 (LILIAMAR GONCALVES DA SILVA), conforme Decisão de ID 244567831.

No entanto, considerando os valores ínfimos encontrados em relação ao montante exequendo, procedi aos seus desbloqueios (art. 836, caput, do CPC), conforme item 2 da referida Decisão.

Assim, nos termos da referida Decisão, à mingua de bens para expropriação, volvam os autos ao arquivo provisório, na forma do art. 921, § 2º, do CPC, com a ressalva de que o novo termo inicial para contagem da prescrição intercorrente (em relação ao qual não haverá mais suspensão ou interrupção: § 4º do art. 921 do CPC), será o dia 05/11/2024 (ID 216609223), data da apresentação do pedido que foi frutífero, quanto à localização parcial de bens do devedor (STJ, REsp 1.340.553/RS).

Brasília - DF, 13 de agosto de 2025 às 15:52:45 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
13/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 06:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:57

Recebidos os autos
31/07/2025 18:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/07/2025 18:57

Deferido em parte o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
21/07/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:44

Recebidos os autos
02/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/07/2025 04:18

Processo Desarquivado
01/07/2025 14:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/04/2025 14:51

Arquivado Provisoramente
22/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 20:38

Recebidos os autos
02/04/2025 20:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/03/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2025 14:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ONELCI GONCALVES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 21:25

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 17:20

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
10/11/2024 16:29

Recebidos os autos
10/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 16:29

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
06/11/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704851-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: LILIAMAR GONCALVES DA SILVA, ONELCI GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), ficam as partes intimadas a fornecer seus dados bancários, ou do patrono que o representa, desde que munido dos poderes especiais para dar e receber quitação, para a transferência dos numerários, na forma da decisão ID211720235.

Prazo: 05 dias. * documento datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704851-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: LILIAMAR GONCALVES DA SILVA, ONELCI GONCALVES DA SILVA Decisão Tendo em vista o deferimento da penhora salarial e da manutenção de parte do valor bloqueado nos ativos financeiros da executada, em sede recursal, nos termos do AGI n° 0729488-50.2024.8.07.0000, intime-se a parte credora para juntar aos autos planilha de débito atualizada, bem como dados bancários de sua titularidade ou de advogado com poderes para receber e dar quitação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada da planilha, oficie-se ao INSS para implementar os descontos de 5% dos rendimentos mensais líquidos da devedora Lilimar Gonçalves da Silva, CPF: *12.***.*26-09, vertendo-os na conta bancária a ser informada pelo credor, devendo os descontos ser descontinuados quando for atingido o valor do débito.

Sem prejuízo, do valor bloqueado (ID 196291003), libere-se ao credor R$ 478,84 (5% de R$ 1.515,61 (R$ 75,78) e R$ 403,06).

E, à devedora, o que sobejar (R$ 1.502,95).

A tramitação dos autos ficará suspensa até a quitação do débito notícia do pagamento do débito por outros meios.

Nesse ínterim, poderá o exequente juntar memória atualizada do débito (para fins de comunicação ao órgão pagador), bem como indicar outros bens à expropriação, caso deles tenha notícia.

Atribuo à decisão força de ofício. * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:50

Recebidos os autos
20/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2024 16:50

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
17/09/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/09/2024 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704851-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: LILIAMAR GONCALVES DA SILVA, ONELCI GONCALVES DA SILVA Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

A executada, Lilimar Gonçalves da Silva, solicitou a liberação dos valores bloqueados em sua conta, ao argumento de que não houve a concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pelo exequente 0729488-50.2024.8.07.0000.

Apesar de não ter sido atribuído efeito suspensivo ao agravo, ressalto que a decisão agravada carece de preclusão.

Diante do exposto, indefiro o pedido.

No mais, o processo continua suspenso, conforme determinado na decisão de ID 199278310.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 08:45

Recebidos os autos
30/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/08/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:56

Recebidos os autos
01/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/07/2024 22:14

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:11

Decorrido prazo de LILIAMAR GONCALVES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:11

Decorrido prazo de ONELCI GONCALVES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704851-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: LILIAMAR GONCALVES DA SILVA, ONELCI GONCALVES DA SILVA Decisão O exequente opôs embargos de declaração (ID 200954688) sob o argumento de haver contradição na decisão de ID 199278310.

Para isso, aduziu que a executada não logrou êxito em comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados em sua conta.

A parte executada, por sua vez, rechaçou os argumentos do exequente (ID 201129185).

Sucintamente relatados, decido.

Os argumentos içados pela embargante, desbordando da finalidade dos embargos de declaração, não visam suprir omissão, obscuridade, contradição ou corrigir de erro material, mas envolvem o propósito único de reexaminar o que já ficou decidido.

Ausentes, pois, os requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC. É que a discordância com os argumentos alinhados não erige a decisão à condição de ato judicial contraditório, obscuro ou omisso, ou, ainda, eivado de erro.

Aliás, a omissão se verifica quando o julgador não analisa pontos ou questões que estão contidos nos autos, o que aqui não se vislumbra (STJ - EDcl no REsp: 1778048 MT 2018/0282031-5, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 09/02/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/02/2021).

Nessa medida, não há o vício apontado, uma vez que os fundamentos em que se apoiou a decisão hostilizada encontram-se expostos de maneira clara e compreensível, traduzindo o inconformismo insurgência contra ato judicial avesso aos interesses da parte.

Em arremate, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral.

Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos.

Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2024 08:20

Recebidos os autos
24/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:20

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:26

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 14:59

Recebidos os autos
07/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:59

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
07/06/2024 04:03

Decorrido prazo de ONELCI GONCALVES DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 07:23

Recebidos os autos
14/05/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:09

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:50

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:26

Recebidos os autos
19/04/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:27

Recebidos os autos
10/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:27

Deferido em parte o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
01/04/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:13

Recebidos os autos
09/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/01/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:33

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:57

Recebidos os autos
30/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/10/2023 15:57

Deferido em parte o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
26/10/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:58

Recebidos os autos
11/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:58

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
04/10/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:59

Recebidos os autos
18/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/09/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/09/2023 09:58

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
17/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de ONELCI GONCALVES DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:27

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.
11/06/2023 18:26

Recebidos os autos
11/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 18:26

Embargos de declaração não acolhidos
07/06/2023 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:13

Recebidos os autos
12/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:13

Outras decisões
11/05/2023 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:54

Recebidos os autos
13/04/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:54

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/03/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:39

Recebidos os autos
17/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:39

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/01/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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