30/07/2025 22:01

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:30

Recebidos os autos
29/07/2025 22:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:50

Recebidos os autos
28/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2024 17:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de KELTON WELLINGTON SILVA OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:17

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 03:36

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704987-02.2024.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: KELTON WELLINGTON SILVA OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A.

SENTENÇA Trata-se de embargos de terceiro opostos por KELTON WELLINGTON SILVA OLIVEIRA em face de BANCO ITAUCARD S.A., partes qualificadas.

Em suma, alega o autor ser possuidor do veículo objeto da ação de busca e apreensão em alienação fiduciária nº. 0711682-40.2022.8.07.0010 ajuizada contra terceiro.

Requereu, em tutela de urgência, a determinação de que o réu se abstenha de negativar seu nome ou promova a retirada do registro junto aos órgãos de proteção ao crédito.

Ocorre que, em consulta ao PJe, verifica-se que foi prolatada sentença extintiva nos autos nº. 0711682-40.2022.8.07.0010, com trânsito em julgado certificado ao ID 198400915 daqueles autos.

Assim, não havendo medida constritiva quanto ao veículo e tendo em vista a extinção dos autos principais, é evidente a perda superveniente do interesse processual quanto à ação de embargos de terceiro.

Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO o processo sem o julgamento de mérito.

Custas, se houver, pela parte autora.

Não há condenação em honorários advocatícios, já que não angularizada a relação processual.

Publique-se e intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
19/06/2024 16:19

Recebidos os autos
19/06/2024 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/06/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:41

Decorrido prazo de KELTON WELLINGTON SILVA OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:30

Recebidos os autos
29/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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