TJDFT - 0710052-56.2021.8.07.0018

07/08/2025 18:01

Juntada de Petição de ofício nº 707486/2025

07/08/2025 16:55

Protocolizada Petição 707486/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/08/2025

06/08/2025 18:41

Juntada de Petição de ofício nº 705128/2025

06/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 705128/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2025

01/08/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/07/2025 17:35

Expedição de Ofício nº 009905/2025-CPDP ao (à)Governador do Distrito Federal comunicando decisão reenviado via e-mail registrado

18/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025 Petição Nº 641384/2025 - TutPrv

17/07/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651990/2025

17/07/2025 17:10

Protocolizada Petição 651990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

17/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 15:05

Expedição de Ofício nº 009906/2025-CPDP ao (à)Secretaria de Est. de Proteção da Ordem Urbanística do DF - DFlegal comunicando decisão (Via Rmail: [email protected])

16/07/2025 14:51

Expedição de Ofício nº 009905/2025-CPDP ao (à)Governador do Distrito Federal comunicando decisão (Via Rmail: [email protected])

16/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0641384 - TutPrv no AREsp 2688886 - Publicação prevista para 18/07/2025

16/07/2025 10:30

Julgado procedente em parte do pedido de INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA - Petição Nº 2025/00641384 - TutPrv no AREsp 2688886

14/07/2025 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 642508/2025

14/07/2025 12:53

Protocolizada Petição 642508/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

14/07/2025 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Vice-Presidente no exercício da Presidência), com pedido de tutela provisória de urgência às fls. 1.249-1.291.

11/07/2025 22:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 641384/2025

11/07/2025 21:52

Protocolizada Petição 641384/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/07/2025

24/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/03/2025 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242802/2025

21/03/2025 22:03

Protocolizada Petição 242802/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 146757/2025 -

25/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146757/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 146757/2025

24/02/2025 15:56

Protocolizada Petição 146757/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074530/2024

04/12/2024 14:18

Protocolizada Petição 1074530/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 17:40

Conheço do agravo de INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/08/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 734785/2024

27/08/2024 15:36

Protocolizada Petição 734785/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

07/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/08/2024 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/07/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS