18/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 11:00

Recebidos os autos
16/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:00

Deferido o pedido de ANA CELIA NUNES ROCHA - CPF: *85.***.*11-87 (EXEQUENTE).
02/07/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:01

Recebidos os autos
15/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:54

Transitado em Julgado em 08/04/2025
14/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:13

Recebidos os autos
08/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:21

Expedição de Autorização.
28/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:09

Recebidos os autos
25/11/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 10:17

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA CELIA NUNES ROCHA em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:02

Recebidos os autos
04/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 20:02

Recebidos os autos
22/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANA CELIA NUNES ROCHA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANA CELIA NUNES ROCHA em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738464-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CELIA NUNES ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 17:36:32.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:37

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738464-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CELIA NUNES ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:10

Recebidos os autos
20/05/2024 11:10

Outras decisões
08/05/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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