21/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:00

Recebidos os autos
28/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0713536-53.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHA LINCOLN DE CARVALHO ROCHA, RICHARD PETTER GOMES FERREIRA CERTIDÃO Certifico que, considerando que o sistema registrou o decurso do prazo para a defesa dos acusados apresentarem razões da apelação, de ordem do MM.

Juiz, faço expedir mandado a fim de que o réu constitua novo advogado.

Gama/DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025.

MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria
18/02/2025 22:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:25

Recebidos os autos
27/01/2025 19:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
26/01/2025 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 01:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.
03/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 10:15

Recebidos os autos
16/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:15

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
03/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
16/09/2024 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:57

Juntada de gravação de audiência
28/08/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:31

Expedição de Ofício.
09/08/2024 05:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
16/07/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:38

Publicado Despacho em 01/07/2024.
30/06/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713536-53.2023.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHA LINCOLN DE CARVALHO ROCHA, RICHARD PETTER GOMES FERREIRA DESPACHO Trata-se de requerimento da Defesa de RICHARD PETTER pelo desmembramento do feito, em razão do atestado médico juntado pela causídica do corréu JHONATHA LINCOLN (ID 199799602).

Ouvido, o Ministério Público se manifestou contra o pedido (ID 200847850).

Pois bem.

Apesar das razões da Defesa de RICHARD PETTER, não é o caso de desmembramento do feito.

Conforme pontuou o Ministério Público, se não houver possibilidade da Advogada ELIANE comparecer ao ato da instrução criminal, deverá comparecer o outro defensor do JHONATHA LINCOLN, o Advogado DYONNY ALVES DE ALMEIDA.

Gama/DF.

Despacho proferido na data da assinatura eletrônica.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest
27/06/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:04

Recebidos os autos
26/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/06/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:09

Recebidos os autos
17/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/06/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
14/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 03:49

Publicado Ata em 13/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:05

Expedição de Ofício.
09/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
19/03/2024 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 06:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:05

Recebidos os autos
18/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
12/03/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:03

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 22:46

Expedição de Carta.
01/02/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/11/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 18:00

Recebidos os autos
22/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/11/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
21/11/2023 17:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
20/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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