21/02/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:10

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 18:04

Recebidos os autos
07/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 13:08

Recebidos os autos
06/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação extrapatrimonial formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Quanto à obrigação de não fazer, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/10/2024 17:22

Recebidos os autos
28/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/10/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 12:24

Recebidos os autos
09/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:43

Recebidos os autos
26/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 04:13

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 16:36

Recebidos os autos
11/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/07/2024 17:30

Recebidos os autos
10/07/2024 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Encaminhe-se ao 5º NUVIMEC para designação da audiência de conciliação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/07/2024 17:17

Recebidos os autos
05/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2024 15:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 17:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752092-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIS MAURICIO LINDOSO REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso dos autos, tendo havido extinção de processo anterior 0761662-35.2022.8.07.0016, após a homologação de acordo, que tramitou perante o 2° Juizado Especial Cível de Brasília, diante da identidade de partes e de pedido, é obrigatória a incidência da norma a ensejar a distribuição por prevenção da ação.

Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 16/08/2024, às 15h e proceda-se ao recolhimento do mandado de ID 201007399, independentemente de cumprimento.

Após, diante da incompetência deste Juízo, redistribuem-se os autos ao Juízo da 2° Juizado Especial Cível de Brasília, com as nossas homenagens de estilo.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/06/2024 13:48

Recebidos os autos
26/06/2024 13:48

Outras decisões
21/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/06/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:50

Recebidos os autos
19/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 13:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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