13/11/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 09:50

Recebidos os autos
12/11/2024 09:50

Deferido o pedido de CAROLINE IOST - CPF: *37.***.*28-73 (AUTOR).
08/11/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:41

Recebidos os autos
15/08/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROBISON GONCALVES DE CASTRO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CAROLINE IOST em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716890-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBISON GONCALVES DE CASTRO, CAROLINE IOST REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA S E N T E N Ç A Vistos, etc TAM LINHAS AÉREAS S.A, qualificados nos autos, opôs, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aduzindo a ocorrência de omissão quanto a solidariedade das rés.

Relatados.

Decido.

Conheço dos presentes embargos, posto que tempestivos.

Analisando o mais que dos autos consta, verifico que a sentença – ID 200693385, de fato apresenta omissão quanto a solidariedade das rés.

Nesses domínios, JULGO PROCEDENTE o Embargo de Declaração oposto pela Embargante para corrigir omissão, onde se lê “1) CONDENAR a Empresa ré a pagar para os autores a quantia de R$ 17.918,46 (dezessete mil novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a título de danos materiais, a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, desde a data do ajuizamento do feito, de acordo com Súmula 43 do STJ, com juros legais de 1% a.m., desde a citação, conforme art. 405 do Código Civil; 2) CONDENAR a Empresa ré a pagar aos autores a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00, para cada autor, a título de indenização por danos morais, a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ), com juros legais de 1% a.m., a contar da citação, conforme art. 405 do Código Civil”, leia-se: “1) CONDENAR as empresas rés a pagarem, solidariamente, para os autores a quantia de R$ 17.918,46 (dezessete mil novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a título de danos materiais, a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, desde a data do ajuizamento do feito, de acordo com Súmula 43 do STJ, com juros legais de 1% a.m., desde a citação, conforme art. 405 do Código Civil; 2) CONDENAR as empresas rés a pagarem, solidariamente, aos autores a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00, para cada autor, a título de indenização por danos morais, a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ), com juros legais de 1% a.m., a contar da citação, conforme art. 405 do Código Civil” Ademais, cumpra-se o determinado na sentença - ID 200693385.

P.R.I.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/07/2024 20:40

Recebidos os autos
15/07/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:40

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de CAROLINE IOST em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de ROBISON GONCALVES DE CASTRO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716890-16.2024.8.07.0016 G Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBISON GONCALVES DE CASTRO, CAROLINE IOST REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente - embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no art. 1023, § 2º do CPC.

Após, venham os autos conclusos para a sentença dos embargos de declaração.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/06/2024 13:36

Recebidos os autos
26/06/2024 13:36

Outras decisões
26/06/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:30

Recebidos os autos
18/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:30

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 15:09

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 22:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 19:35

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento
24/05/2024 01:40

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 17:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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