08/08/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 22:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/07/2024 16:37

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

Devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

No caso, o acórdão examinou devidamente a questão submetida à análise e apresentou fundamentação robusta, com redação clara e concisa de fácil entendimento para as partes e seus patronos. 4.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
24/06/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:17

Conhecido o recurso de M C ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-64 (EMBARGANTE) e não-provido
21/06/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:03

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 17:56

Recebidos os autos
13/05/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/05/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:33

Recebidos os autos
07/05/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
03/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:02

Conhecido o recurso de ODALIA CONCEICAO DE CARVALHO LOPES - CPF: *42.***.*80-13 (AGRAVANTE) e provido
22/03/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 09:32

Recebidos os autos
25/01/2024 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
25/01/2024 18:00

Recebidos os autos
19/01/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/01/2024 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:39

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/11/2023 15:25

Recebidos os autos
27/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
24/11/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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