01/07/2025 09:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO LINS GUIMARAES em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0728123-92.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: ANTÔNIO LINS GUIMARÃES AGRAVADO: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANTÔNIO LINS GUIMARÃES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
22/08/2024 16:24

Recebidos os autos
22/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 16:24

Recebidos os autos
22/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2024 08:58

Recebidos os autos
22/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/08/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:58

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/07/2024 08:58

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2024 18:20

Juntada de Petição de agravo
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:23

Recebidos os autos
26/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:23

Recebidos os autos
26/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 08:54

Recebidos os autos
25/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/05/2024 15:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/05/2024 13:51

Recebidos os autos
03/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:09

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 16:47

Recebidos os autos
09/02/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
09/02/2024 15:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:36

Recebidos os autos
23/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:26

Conhecido o recurso de ANTONIO LINS GUIMARAES - CPF: *04.***.*00-20 (AGRAVANTE) e não-provido
07/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 15:21

Recebidos os autos
25/09/2023 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
09/08/2023 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 06:58

Recebidos os autos
19/07/2023 06:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
18/07/2023 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
18/07/2023 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 10:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:59

Recebidos os autos
18/07/2023 09:59

Outras Decisões
17/07/2023 20:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
14/07/2023 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
14/07/2023 14:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2023 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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