TJDFT - 0728123-92.2023.8.07.0000

05/09/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/09/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 778281/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 778281/2025 -

27/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 778281/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

25/08/2025 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 778281/2025

25/08/2025 22:10

Protocolizada Petição 778281/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

18/08/2025 01:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO LINS GUIMARÃES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

19/05/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

07/03/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

11/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:55

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 11/02/2025)

17/12/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) com informações de fl. 312

29/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

26/10/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

17/10/2024 20:11

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA, conforme fl. 304

17/10/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 917383/2024

16/10/2024 19:32

Protocolizada Petição 917383/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

08/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2438059 (2023/0302155-1)

03/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS