19/06/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 19:39

Expedição de Certidão.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 12:12

Recebidos os autos
13/06/2025 12:12

Outras decisões
26/05/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO MACHADO em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714444-07.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA REQUERIDO: MARCOS APARECIDO MACHADO CERTIDÃO Certifico que foi nomeado inventariante, nos autos 0712634-60.2024.8.07.0006, conforme Termo em anexo.

Fica a parte ré intimada a regularizar a sua representação processual.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho-DF, 4 de abril de 2025 10:41:22.

ALESSANDRA DE MELO SILVA Servidor Geral
04/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 16:12

Recebidos os autos
11/11/2024 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 16:12

Outras decisões
25/10/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714444-07.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA REQUERIDO: MARCOS APARECIDO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO Conforme acordo firmado ao Id 200224757, as partes firmaram acordo para que o réu MARCOS APARECIDO MACHADO adquirisse a meação do imóvel situado à Quadra 02, Conjunto A7, Casa 33, Sobradinho/DF pelo preço de R$ 180.000,00.

O valor total consistiu na quitação de empréstimo concedido por Marcos à Magda, no valor de R$ 75.000,00, e uma transferência de R$ 100.000,00, a ser realizada em até 60 dias, contados da homologação do acordo, bem como o pagamento de R$ 5.000,00 em até 60 dias..

O acordo foi celebrado em audiência, com a participação das partes acompanhadas de advogado e foi homologado em 13/06/2024.

A autora corrigiu a conta para depósito (Id 200233860).

Ao Id 207974908, foi comprovado o depósito da quantia de R$ 100.000,00, para a conta indicada pela autora.

O depósito foi realizado pelo réu.

No mesmo Id 207974908 conta depósito de R$ 5.000,00 feito por Francisca Gomes Vasconcelos para Pix da autora.

Os depósitos foram realizados em 07/08 e 05/08, respectivamente.

Ao Id 211481445, a autora noticia o óbito de Marcos Aparecido Machado e Francisca Gomes Vasconcelos informa ser a sua única herdeira do falecido.

Noticiado o ajuizamento de ação para a interdição de Marcos Aparecido (Id 211489294).

Noticiado o ajuizamento de ação de inventário para a formalização da sucessão de Marcos (Id 211710634). É o relatório do necessário.

Decido.

Não foi decretada a interdição de Marcos Aparecido Machado, razão pela qual o ajuizamento da ação de interdição não interfere no acordo homologado em juízo, principalmente porque o motivo do pedido de interdição foi o agravamento de doença que levou a parte à óbito.

Tal doença não interferiu na capacidade de entendimento e de autodeterminação do falecido.

O feito se encontra em fase de análise da suficiência do pagamento realizado, de forma a ser possível a transferência da meação do imóvel a Marcos Aparecido Machado.

Segundo o documento de Id 211710634, já foi ajuizado o processo de inventário (Id 211710633).

Contudo, o inventariante ainda não foi nomeado em razão da necessidade de intimação da companheira do falecido, Francisca Gomes de Vasconcelos.

Por ora, nada a prover em relação ao pedido de Id 211481445.

Caberá ao juízo do Inventário decidir sobre quem representa o Espólio.

Manifeste-se a autora sobre o cumprimento das obrigações assumidas por Marcos Aparecido Machado.

Prazo: 15 dias.

Após a manifestação da parte, venham os autos conclusos para a suspensão do processo até a nomeação do inventariante nos autos n. 0712634-60.2024.8.07.0006, o que viabilizará a sucessão da parte falecida ou realização dos atos necessários para a transferência da meação ao Espólio do falecido.

Comunique-se ao MM.

Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho o teor desta decisão, em especial a iminência a transferência de 50% do imóvel situado à Quadra 02, Conjunto A-7, Casa 33, Sobradinho, em razão do acordo celebrado nestes autos e os pagamentos realizados.

Concedo a esta decisão força de ofício.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
23/09/2024 16:09

Recebidos os autos
23/09/2024 16:09

Outras decisões
19/09/2024 17:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 11:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
19/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714444-07.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA REQUERIDO: MARCOS APARECIDO MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora anexou petição informando o número correto da conta para depósito conforme ID 200233860.

Fica(m) a(s) parte(s) requerida(S) intimada para ciência Sobradinho-DF, 26 de junho de 2024 15:49:51.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
26/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:29

Processo Desarquivado
14/06/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 10:48

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 10:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/06/2024 10:45

Homologada a Transação
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:37

Recebidos os autos
13/05/2024 11:37

Outras decisões
13/05/2024 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2024 10:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:06

Desentranhado o documento
15/04/2024 14:57

Juntada de Certidão - central de mandados
14/04/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 19:09

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:50

Recebidos os autos
26/02/2024 17:50

Decretada a revelia
20/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO MACHADO em 07/02/2024 23:59.
08/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
29/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 23:37

Recebidos os autos
14/11/2023 23:37

Deferido o pedido de MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA - CPF: *14.***.*72-68 (REQUERENTE).
10/11/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/11/2023 18:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 19:24

Recebidos os autos
31/10/2023 19:24

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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