04/04/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:45

Recebidos os autos
24/03/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
11/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721144-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: R.

D.

P.

D.

N., MARIANA PERES DAMASCENO, CARLOS EDUARDO DE NEGREIROS REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA PERES DAMASCENO, CARLOS EDUARDO DE NEGREIROS EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante depósito judicial (IDs 227674612) .

A parte exequente, anuindo com o pagamento, inclusive, já retirou alvará para levantamento da quantia depositada, (IDs 228137448 e 228137447) Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Diante da ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/03/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 15:56

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 15:41

Recebidos os autos
07/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721144-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: R.

D.

P.

D.

N., MARIANA PERES DAMASCENO, CARLOS EDUARDO DE NEGREIROS REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA PERES DAMASCENO, CARLOS EDUARDO DE NEGREIROS EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição da parte executada.

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito de ID 227538994, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação do débito.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 14:09:09.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
27/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721144-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: R.

D.

P.

D.

N., MARIANA PERES DAMASCENO, CARLOS EDUARDO DE NEGREIROS REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA PERES DAMASCENO, CARLOS EDUARDO DE NEGREIROS EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça.

Intimo a parte executada, pelo SISTEMA, eis que entidade parceira cadastrada no PJE, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença.

Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 12:17:24.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
31/01/2025 10:12

Recebidos os autos
31/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:12

Deferido o pedido de R. D. P. D. N. - CPF: *15.***.*19-01 (EXEQUENTE).
30/01/2025 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/12/2024 09:04

Recebidos os autos
13/12/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2023 14:46

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:19

Juntada de Petição de apelação
05/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 18ª Vara Cível de Brasília
18/10/2023 18:42

Recebidos os autos
18/10/2023 18:42

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/10/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/10/2023 14:43

Recebidos os autos
16/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/09/2023 03:52

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 11:26

Recebidos os autos
29/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:26

Outras decisões
28/08/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/08/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 09:56

Recebidos os autos
22/08/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:42

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2023 00:31

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 10:50

Recebidos os autos
14/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/08/2023 14:06

Juntada de Petição de impugnação
18/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:06

Recebidos os autos
16/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/06/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:09

Recebidos os autos
22/05/2023 11:09

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/05/2023 18:14

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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