27/09/2024 20:03

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 20:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 20:02

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 14:40

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
26/08/2024 17:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em (2024/0313876-0)
23/08/2024 09:22

Recebidos os autos
23/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2024 13:51

Recebidos os autos
20/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 21:42

Juntada de Petição de recurso ordinário
13/08/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:00

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:00

Conhecido o recurso de JONATHAN MENEZES LIMA - CPF: *23.***.*68-88 (EMBARGANTE) e VINICIUS GUEDES RODRIGUES - CPF: *42.***.*35-09 (EMBARGANTE) e não-provido
08/08/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0722829-25.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: VINICIUS GUEDES RODRIGUES, JONATHAN MENEZES LIMA EMBARGADO: JUÍZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 28ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 1º/8/2024 a 8/8/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 29 de julho de 2024 18:17:52.

FERNANDA NOVAES DE QUEIROZ Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
30/07/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2024 09:46

Recebidos os autos
23/07/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
23/07/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:06

Recebidos os autos
12/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
12/07/2024 12:33

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/07/2024 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 18:19

Expedição de Ofício.
09/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:02

Denegado o Habeas Corpus a VINICIUS GUEDES RODRIGUES - CPF: *42.***.*35-09 (PACIENTE)
04/07/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:20

Juntada de Petição de memoriais
02/07/2024 13:06

Juntada de Petição de memoriais
25/06/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:26

Retirado de pauta
19/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 11:03

Recebidos os autos
18/06/2024 02:21

Decorrido prazo de VINICIUS GUEDES RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
12/06/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:42

Expedição de Ofício.
05/06/2024 18:15

Recebidos os autos
05/06/2024 18:15

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
04/06/2024 18:31

Recebidos os autos
04/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
04/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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