02/10/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 11:49

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:55

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 00:56

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 509,69, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *03.***.*91-00, para conta de de titularidade da sociedade de advogados PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.***.***/0001-44, utilizando a chave PIX CNPJ respectiva, observados os poderes outorgados sob ID 151956355, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.
08/09/2023 14:49

Recebidos os autos
08/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 09:06

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713307-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da decisão anterior, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 12:46:56.
22/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713307-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 500,00.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 500,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/07/2023 17:53

Recebidos os autos
27/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:53

Outras decisões
20/07/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/07/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 04:14

Processo Desarquivado
11/07/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 20:23

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 20:23

Transitado em Julgado em 04/07/2023
04/07/2023 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 19/06/2023.
17/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 16:21

Recebidos os autos
15/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2023 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/06/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 13:46

Recebidos os autos
07/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:04

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:51

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2023 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2023 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 06:53

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:38

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2023 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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