06/11/2024 20:57

Baixa Definitiva
06/11/2024 20:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 20:56

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
16/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
05/09/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 13:37

Recebidos os autos
15/07/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701573-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA D E S P A C H O Ante o noticiado julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7066, 7070 e 7078 (ID 60545472 e seguintes), que ocasionaram o sobrestamento do presente recurso, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do decidido nas mencionadas ADI’s.

I.

Brasília-DF, 25 de junho de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
26/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:25

Recebidos os autos
25/06/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/06/2024 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7066, 7070 e 7078
19/07/2022 15:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) em 18/07/2022.
19/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
06/06/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:35

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 14:35

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 14:35

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 14:35

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:10

Recebidos os autos
27/05/2022 10:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2022 17:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
02/05/2022 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/04/2022 08:30

Recebidos os autos
29/04/2022 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
29/04/2022 08:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/04/2022 20:12

Recebidos os autos
27/04/2022 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/04/2022 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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