02/07/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 08:48

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:48

Transitado em Julgado em 28/06/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724022-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BATISTA RODRIGUES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade obrigacional, movida por MARCELO BATISTA RODRIGUES em desfavor de ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, partes qualificadas.

Após determinação de emenda (ID 200301050), formulou a parte autora pedido de desistência do feito (ID 202302932).

Sendo esta uma faculdade que lhe assiste, consoante permissivo do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo a desistência, para que produza seus regulares efeitos, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Por conseguinte, dou por extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista que não houve contestação.

Dispensadas as custas finais, nos termos do art. 195, inciso I, do PGC.

Transitada em julgado nesta data, ante a evidente ausência de interesse recursal.

Observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
28/06/2024 18:35

Recebidos os autos
28/06/2024 18:35

Extinto o processo por desistência
28/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724022-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BATISTA RODRIGUES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DESPACHO Antes de apreciar o requerimento veiculado pela petição de ID 201754822, aguarde-se o prazo deflagrado para o cumprimento da ordem de emenda de ID 200301050, após o que, ultrapassado o juízo de admissibilidade da petição inicial, apreciarei o pedido. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
26/06/2024 17:23

Recebidos os autos
26/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 15:31

Desentranhado o documento
26/06/2024 11:55

Recebidos os autos
25/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:50

Recebidos os autos
14/06/2024 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO BATISTA RODRIGUES - CPF: *02.***.*16-34 (AUTOR).
14/06/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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