16/09/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0727491-55.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA EXECUTADO: MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 246652495, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. , BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 17:54:34.

VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral
09/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença conforme petição de id. 246464747.

Retifique-se a autuação.

Intimem-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à pesquisa e bloqueio de bens junto aos sistemas eletrônicos SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ONR (caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade de justiça).

Caso a diligência seja frutífera, determino desde já a constrição das quantias eventualmente encontradas, bem como a restrição total do veículo junto ao RENAJUD.

Expeça-se, se o caso, mandado de penhora, avaliação e intimação.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Em caso de pagamento voluntário, defiro desde já a expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência, conforme o caso, em favor da parte exequente, salvo se se tratar de depósito garantia.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
22/08/2025 16:50

Recebidos os autos
22/08/2025 16:50

Outras decisões
18/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/08/2025 04:35

Processo Desarquivado
15/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:00

Transitado em Julgado em 14/06/2024
31/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:16

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0727491-55.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO EXECUTADO: GESTAO CONTABIL SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do TJDFT, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) GESTAO CONTABIL SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 09:20:38.

LUCIANA MARTINS Servidor Geral
22/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:10

Recebidos os autos
19/07/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
15/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:44

Decorrido prazo de GESTAO CONTABIL SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:44

Decorrido prazo de MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0727491-55.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO EXECUTADO: GESTAO CONTABIL SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância (ID 200822666).

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tendo em vista não haver expedições pendentes, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, remetam-se o processo à Contadoria Judicial com vistas a apurar eventuais custas processuais finais.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 14:57:35.

VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral
19/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:35

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:51

Juntada de carta
04/04/2023 01:39

Decorrido prazo de GESTAO CONTABIL SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2023 16:51

Juntada de carta
30/03/2023 08:03

Recebidos os autos
30/03/2023 08:03

Outras decisões
29/03/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2023 10:08

Recebidos os autos
16/03/2023 10:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/03/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 06:40

Recebidos os autos
09/03/2023 06:40

Outras decisões
03/03/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:29

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 14:22

Expedição de Certidão.
20/02/2023 16:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2023 17:54

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:10

Decorrido prazo de GESTAO CONTABIL SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/01/2023 21:04

Recebidos os autos
13/01/2023 21:04

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/01/2023 12:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2022 10:31

Recebidos os autos
19/12/2022 10:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/11/2022 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/11/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709711-76.2024.8.07.0001

Condominio Rural Solar da Serra

Roberta Moreira Pinheiro Lima

Advogado: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0705421-72.2021.8.07.0017

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Yttalo Camelo Gama

Advogado: Willamys Ferreira Gama

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0705421-72.2021.8.07.0017

Yttalo Camelo Gama

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Willamys Ferreira Gama

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0713532-88.2024.8.07.0001

Jair Batista dos Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Queiroz de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 02:25

Exibir Processo

Processo nº 0705421-72.2021.8.07.0017

Policia Civil do Distrito Federal

Yttalo Camelo Gama

Advogado: Willamys Ferreira Gama

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2021 18:33

Exibir Processo