STJ - 0011689-73.2008.8.07.0007

17/10/2022 14:40

Transitado em Julgado em 17/10/2022

20/09/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836517/2022

20/09/2022 10:31

Protocolizada Petição 836517/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

19/09/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 712281/2022 - EDcl no AgRg no

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712281 - EDcl no AgRg no REsp 1978296 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/09/2022 17:14

Embargos de Declaração de IGOR DE REZENDE BORGES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº712281/2022 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1978296

22/08/2022 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/08/2022 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 712281/2022

22/08/2022 22:07

Protocolizada Petição 712281/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2022

22/08/2022 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707884/2022

22/08/2022 11:31

Protocolizada Petição 707884/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

18/08/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 552956/2022 - AgRg

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0552956 - AgRg no REsp 1978296 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 11:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 17:10

Não conhecido o recurso de IGOR DE REZENDE BORGES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 552956/2022 - AgRg no REsp 1978296

28/06/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/06/2022 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 552956/2022

27/06/2022 22:28

Protocolizada Petição 552956/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2022

20/06/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528440/2022

20/06/2022 20:54

Protocolizada Petição 528440/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

20/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

17/06/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

17/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

17/06/2022 15:50

Não conhecido o recurso de IGOR DE REZENDE BORGES

17/06/2022 15:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/03/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/03/2022 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 198637/2022

22/03/2022 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2022 12:05

Protocolizada Petição 198637/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2022

31/12/2021 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/12/2021 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/12/2021 09:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

28/12/2021 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/12/2021 11:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/09/2021 12:42

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00116897320088070007 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão d

14/09/2021 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS