13/03/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 20:35

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de HERLEN VIEIRA DA FONSECA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de HERLEN VIEIRA DA FONSECA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 07:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 07:24

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2025 01:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
20/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711346-41.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HERLEN VIEIRA DA FONSECA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 17:34:45.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:06

Recebidos os autos
18/12/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:28

Recebidos os autos
11/12/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
23/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
22/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:21

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:19

Expedição de Ofício.
19/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
04/07/2024 04:32

Decorrido prazo de HERLEN VIEIRA DA FONSECA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711346-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HERLEN VIEIRA DA FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 200847690) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 200847691, página 2; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 200847955) devem ser ressarcidas e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorridos 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para que em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
24/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:56

Recebidos os autos
21/06/2024 17:56

Outras decisões
21/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/06/2024 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 14:32

Distribuído por sorteio
19/06/2024 00:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708323-32.2024.8.07.0004

Itau Unibanco Holding S.A.

Rosmary Nascimento

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0712028-29.2024.8.07.0007

Banco Pan S.A

Ana Lucia Sousa Rocha

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0712028-29.2024.8.07.0007

Ana Lucia Sousa Rocha

Banco Pan S.A

Advogado: Mayara Cristina Lopes Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0706978-87.2022.8.07.0008

Cooperativa de Credito do Distrito Feder...

Ramon Moreira Costa 04181392104

Advogado: Lazaro Augusto de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0703175-28.2024.8.07.0008

Lucas de Souza Oliveira

Agencia de Marketing Alcateia Producoes ...

Advogado: Matheus Vieira Rezende de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 08:27

Exibir Processo