20/08/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 15:27

Transitado em Julgado em 11/07/2024
01/08/2024 11:56

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:32

Decorrido prazo de LEYDMAR WAGNER DE SOUSA GONCALVES em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711468-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEYDMAR WAGNER DE SOUSA GONCALVES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por LEYDMAR WAGNER DE SOUSA GONCALVES em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O prazo para pagamento das RPVs transcorreu in albis.

Deste modo, foi deferido o sequestro de valores, em desfavor do DF.

O bloqueio restou frutífero (ID 192598766).

Portanto, houve a extinção da obrigação de pagar em razão do pagamento decorrente do sequestro de verbas, a qual declaro neste ato, nos termos do art. 924, II do CPC.

O DF informou o pagamento das RPVs intempestivamente (ID 192793545) e requereu a devolução do valor depositado.

A fim de evitar duplicidade de pagamento, foi promovida a restituição do valor ao ente público (ID 195399865).

Resta pendente a expedição de alvará em favor da exequente (LEYDMAR WAGNER DE SOUSA GONCALVES - CPF: *42.***.*92-49).

Após a expedição, registre-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal, e arquivem-se os autos com baixa.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Expeça-se o alvará pendente em favor de LEYDMAR WAGNER DE SOUSA GONCALVES.

Após, registre-se o trânsito em julgado e arquivem-se com baixa.

BRASÍLIA-DF, assinado e datado eletronicamente.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
24/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:56

Recebidos os autos
21/06/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/06/2024 02:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:27

Decorrido prazo de LEYDMAR WAGNER DE SOUSA GONCALVES em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:03

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:10

Decorrido prazo de LEYDMAR WAGNER DE SOUSA GONCALVES em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 15:58

Expedição de Ofício.
07/12/2023 15:58

Expedição de Ofício.
07/12/2023 15:58

Expedição de Ofício.
07/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:03

Recebidos os autos
04/12/2023 20:03

Outras decisões
04/12/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/12/2023 16:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
02/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:16

Recebidos os autos
02/10/2023 15:16

Outras decisões
02/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/10/2023 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707023-47.2024.8.07.0000

Barbosa e Dias Advogados Associados S/C

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

Advogado: Giulia Nascimento Amorim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0700094-87.2023.8.07.0014

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Daniel Alencar Silva

Advogado: Fernanda do Nascimento Lopes e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/01/2023 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0708853-48.2024.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Giuseppe Pereira Parrini

Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0701290-67.2024.8.07.0011

Maria Coraci Sousa de Sales

Imobiliaria Constrular LTDA - EPP

Advogado: Thais Regina Reis Gracindo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0706422-51.2023.8.07.0008

Celestino Joao Pereira

Erasmo Ferreira Neto

Advogado: Tony Harley Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 15:20

Exibir Processo