16/08/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 19:11

Recebidos os autos
15/08/2024 19:11

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
15/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/08/2024 04:49

Processo Desarquivado
12/08/2024 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 05:27

Decorrido prazo de JOILSON DO VALE MONTEIRO em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:37

Apensado ao processo #Oculto#
02/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Diante desse contexto, tenho que a medida cautelar concernente na prisão se afigura ainda necessária.

E isso com vistas prevalecer a opção que visa salvaguardar a integridade física e psicológica da adolescente e seus familiares, porquanto presumida sua vulnerabilidade em situações de violência no contexto doméstico, notadamente em face da gravidade verificada.

Isto posto, por entender que falta, por ora, motivo para que seja revogada a prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa.
25/06/2024 19:30

Recebidos os autos
25/06/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:30

Mantida a prisão preventida
25/06/2024 19:30

Indeferido o pedido de JOILSON DO VALE MONTEIRO - CPF: *98.***.*29-40 (REQUERENTE)
25/06/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
21/06/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
18/06/2024 08:09

Recebidos os autos
18/06/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/06/2024 00:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/06/2024 00:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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